Beneficiários do Bolsa Família têm até 17 de janeiro para realizar o acompanhamento de saúde. Veja quem precisa regularizar a situação para evitar o bloqueio.
Para continuar recebendo o Bolsa Família em 2025, é necessário que os beneficiários realizem o acompanhamento de saúde até o dia 17 de janeiro.
A saber, o procedimento inclui o registro de consultas médicas, atualização do cartão de vacinas e outros cuidados de saúde básicos.
Em síntese, esse acompanhamento obrigatório tem como objetivo assegurar o acesso das famílias aos serviços de saúde e educação, promovendo melhores condições de vida.
Ele foca especialmente em gestantes, mulheres em idade reprodutiva e crianças menores de sete anos, assegurando que todas essas pessoas recebam o suporte necessário. O não cumprimento dessas exigências pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício.
Qual a importância do acompanhamento de saúde?
O acompanhamento de saúde do Bolsa Família é uma das exigências do programa para garantir o acesso contínuo ao benefício. Ele foi criado para assegurar que as famílias assistidas tenham acesso a cuidados básicos de saúde, prevenindo doenças e garantindo o bem-estar.
Entre os principais objetivos estão:
- Gestantes: Garantir o acompanhamento pré-natal completo, com consultas regulares.
- Mulheres de 14 a 44 anos: Consultas de saúde regulares.
- Crianças menores de 7 anos: Acompanhamento nutricional e atualização das vacinas obrigatórias.
O cumprimento dessas condicionalidades é necessário para manter o benefício ativo e promover a qualidade de vida das famílias beneficiadas.
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Quem deve realizar o acompanhamento?
O acompanhamento de saúde é obrigatório para todos os beneficiários do Bolsa Família que se enquadram nos grupos mencionados.
Segundo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aproximadamente 90 mil beneficiários ainda não realizaram o procedimento necessário, o que pode levar ao bloqueio do pagamento.
O público que deve realizar o acompanhamento inclui:
- Gestantes: Necessário apresentar a caderneta de pré-natal atualizada.
- Mulheres de 14 a 44 anos: Passar por consultas de rotina.
- Crianças menores de 7 anos: Atualizar o cartão de vacinação e realizar exames de rotina.
Essa atualização deve ser feita até 17 de janeiro para evitar a suspensão do benefício.
Consequências do não cumprimento das condicionalidades
Deixar de realizar o acompanhamento de saúde dentro do prazo pode acarretar penalidades para os beneficiários do programa, variando de acordo com a gravidade da situação:
- Bloqueio do benefício: a família deixa de receber o valor até regularizar a pendência.
- Suspensão temporária: o benefício é suspenso por um período maior, caso as exigências continuem não sendo atendidas.
- Cancelamento definitivo: em casos extremos, o benefício pode ser cancelado, exigindo um novo cadastro para reingresso no programa.
Como realizar o acompanhamento de saúde?
Para garantir a manutenção do Bolsa Família, o beneficiário deve se dirigir a uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, levando os documentos exigidos.
Documentos necessários:
- Documento de identificação com foto.
- Cartão do Bolsa Família.
- Caderneta de pré-natal, no caso de gestantes.
- Cartão de vacinação atualizado para crianças menores de 7 anos.
O atendimento pode ser realizado em qualquer UBS durante o horário de funcionamento, e o procedimento deve ser concluído até o dia 17 de janeiro.
Regras para manter o Bolsa Família em 2025
Além do acompanhamento de saúde, o programa estabelece outras condicionalidades para garantir o pagamento regular:
- Gestantes: realizar acompanhamento pré-natal completo.
- Crianças menores de 7 anos: manter o cartão de vacinação atualizado e participar de acompanhamento nutricional.
- Crianças de 4 a 5 anos: manter frequência escolar mínima de 60%.
- Crianças e adolescentes de 6 a 18 anos: frequência escolar mínima de 75%.
O descumprimento de qualquer uma dessas condições pode interromper o pagamento do benefício.
