O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, criado para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Em algumas regiões, o benefício conta com um pagamento extra, conhecido como 13º salário, uma iniciativa que visa reforçar o apoio financeiro às famílias no fim do ano. Esse adicional não é oferecido em todo o país, mas é garantido por alguns estados, como Pernambuco.
O abono de R$ 150 é destinado exclusivamente a alguns beneficiários que cumpriram os critérios estabelecidos pelo programa. Para receber esse valor, o beneficiário deve ter recebido o Bolsa Família por pelo menos seis meses no ano anterior, entre outros requisitos.
O pagamento do 13º segue o calendário oficial do Bolsa Família, e o dinheiro é depositado diretamente na conta do beneficiário, sem a necessidade de procedimentos extras.
Além disso, o valor pode ser consultado facilmente nos aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família ou em agências da Caixa Econômica Federal.
O 13º do Bolsa Família
O 13º do Bolsa Família é um benefício pago apenas em alguns estados, como Pernambuco, que estabeleceu essa medida por meio de leis estaduais.
Diferente do que ocorre com o salário mínimo, que possui um 13º obrigatório, o Bolsa Família, em sua estrutura nacional, não prevê esse tipo de pagamento adicional. No entanto, estados podem criar suas próprias regras e oferecer complementos financeiros para os beneficiários.
No caso de Pernambuco, o 13º é oferecido para as famílias que receberam o Bolsa Família por pelo menos seis meses no ano anterior, sejam eles meses consecutivos ou intercalados.
O valor desse abono é de R$ 150, e ele segue o calendário de pagamento regular do programa, baseado no Número de Identificação Social (NIS).
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Quem tem direito ao 13º do Bolsa Família?
Somente os beneficiários do Bolsa Família residentes em Pernambuco têm direito a esse pagamento adicional.
Para se qualificar, é necessário ter recebido o benefício por, no mínimo, seis meses durante o ano de 2023. Essas famílias recebem o valor diretamente em suas contas, de acordo com o calendário oficial de pagamentos do programa.
Além de residir em Pernambuco, o beneficiário deve estar com o cadastro no CadÚnico atualizado e cumprir todas as exigências do programa, como a manutenção da frequência escolar das crianças, o acompanhamento do calendário de vacinação e, no caso de gestantes, a realização do pré-natal.
É importante lembrar que, para quem tem o pagamento previsto para uma segunda-feira, o valor é liberado já no sábado anterior. Isso permite que as famílias tenham acesso ao recurso de maneira antecipada.
Consulta ao pagamento do 13º do Bolsa Família
Para verificar se o 13º do Bolsa Família foi creditado, o beneficiário pode utilizar o aplicativo Caixa Tem ou o próprio aplicativo do Bolsa Família. Além disso, é possível consultar o saldo nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal ou em qualquer agência lotérica.
Quem preferir, também pode acessar o portal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, que em anos anteriores disponibilizou uma página específica para consulta do 13º. No entanto, atualmente o site pode estar fora do ar, por isso é importante ficar atento às redes sociais do governo estadual para atualizações.
O que fazer se não receber o 13º do Bolsa Família?
Caso o beneficiário cumpra todos os requisitos para o recebimento do 13º do Bolsa Família e ainda assim não tenha recebido o valor, é aconselhável procurar o CRAS mais próximo. Lá, o beneficiário poderá verificar se há pendências no seu cadastro e, se necessário, atualizar suas informações no CadÚnico.
Outra possibilidade é que o beneficiário tenha perdido o direito ao abono devido à falta de cumprimento de alguma exigência do programa, como a frequência escolar ou o calendário de vacinação. Nesses casos, é importante regularizar a situação para continuar recebendo o benefício nos próximos anos.
Por que o 13º do Bolsa Família não é nacional?
Como visto, o pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família não é uma política nacional.
Em 2019, houve uma medida provisória que garantiu o 13º apenas naquele ano, mas não houve continuidade do pagamento nos anos seguintes. Atualmente, apenas alguns estados, como Pernambuco, possuem uma legislação específica que prevê o pagamento desse abono.
É importante destacar que há discussões no Congresso Nacional sobre a implementação de um 13º de caráter permanente para o Bolsa Família. No entanto, essa medida depende de aprovação de novas leis e de disponibilidade orçamentária.
Em 2024, um projeto de lei que propõe a criação do 13º nacional foi apresentado no Senado, mas ainda está em tramitação.
