O Bolsa Família se destaca como o programa de assistência social mais relevante do país, que contempla milhões de brasileiros com pagamentos mensais, cujo objetivo é dar mais poder de compra para a população e diminuir a desigualdade social no país.
Com a inclusão recorde de 500 mil novas famílias no programa, o mês de julho começa com um significativo investimento de R$14,2 bilhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para o pagamento mensal das parcelas dos beneficiários.
Este montante assegura que o benefício médio de R$682,56 alcance 20,83 milhões de famílias em todo o Brasil, com os pagamentos iniciando na quinta-feira, 18 de julho.
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Expansão e foco em áreas vulneráveis
A inclusão de meio milhão de novas famílias no Bolsa Família faz parte de um esforço contínuo do Governo Federal, que se concentra em áreas de baixa cobertura e territórios vulneráveis.
A busca ativa é uma estratégia utilizada para qualificar os dados do Cadastro Único, identificando e incluindo famílias que têm direito ao benefício, mas ainda não receberam o auxílio financeiro.
Distribuição regional dos benefícios
A distribuição dos benefícios varia por região. A região Norte lidera com o maior valor médio por família, de R$718,78, seguida pelo Centro-Oeste com R$682,05, Sul com R$672,45, Sudeste com R$670,59 e Nordeste com R$681,86.
Em termos de número de beneficiários, o Nordeste concentra o maior número de famílias atendidas, totalizando 9,4 milhões e recebendo R$6,4 bilhões. O Sudeste segue com 6,1 milhões de famílias e um repasse de R$4,07 bilhões.
O Norte conta com 2,63 milhões de famílias beneficiadas, recebendo R$1,89 bilhão. No Sul, 1,52 milhão de famílias são atendidas, recebendo R$1,02 bilhão, enquanto o Centro-Oeste possui 1,15 milhão de beneficiários, com um total de R$789,8 milhões em repasses.
A grande maioria das famílias adicionadas em julho ao programa são as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, que precisam de assistência social para se reerguerem e terão o benefício de antecipar as parcelas do programa até dezembro de 2024.
Regra de proteção
Em julho, mais de 640 mil famílias migraram para a regra de proteção, totalizando 2,83 milhões de famílias que recebem um benefício médio de R$371,99.
Esta regra permite que famílias que tiveram um aumento na renda de até meio salário mínimo por pessoa permaneçam no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício. Essa medida garante uma transição mais suave para famílias que começam a melhorar suas condições financeiras.
Benefícios adicionais do Bolsa Família
O Bolsa Família também inclui benefícios adicionais importantes. O Benefício Primeira Infância atende 9,43 milhões de crianças de zero a seis anos, com cada criança recebendo um adicional de R$150, totalizando um investimento de R$1,33 bilhão.
Além disso, o Benefício Variável Familiar contempla 1,09 milhão de gestantes, 401,3 mil nutrizes, 12,43 milhões de crianças e 3,08 milhões de adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, com um adicional de R$50 para cada membro da família.
Esses adicionais são fundamentais para garantir que as crianças e adolescentes tenham acesso à alimentação, educação e saúde adequadas.
Critérios de elegibilidade
Para se qualificar para o Bolsa Família, as famílias devem cumprir certos critérios de elegibilidade. A renda familiar per capita deve ser de até R$218,00.
Além disso, é necessário manter o Cadastro Único atualizado e cumprir com as condicionalidades do programa, como frequência escolar mínima de 85% para crianças e 75% para adolescentes, e acompanhamento de saúde, incluindo vacinação e pré-natal.
Calendário de pagamentos de julho
Os repasses do Bolsa Família são feitos de maneira escalonada. Em julho, os pagamentos começam no dia 18 para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1 e continuam até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS final 0. Abaixo está o calendário completo:
- Final do NIS: 1 – pagamento em 18/7
- Final do NIS: 2 – pagamento em 19/7
- Final do NIS: 3 – pagamento em 22/7
- Final do NIS: 4 – pagamento em 23/7
- Final do NIS: 5 – pagamento em 24/7
- Final do NIS: 6 – pagamento em 25/7
- Final do NIS: 7 – pagamento em 26/7
- Final do NIS: 8 – pagamento em 29/7
- Final do NIS: 9 – pagamento em 30/7
- Final do NIS: 0 – pagamento em 31/7
A expansão do Bolsa Família com a inclusão de 500 mil novas famílias em julho representa um marco significativo na luta contra a pobreza e a desigualdade no Brasil.
A distribuição regional equilibrada, os benefícios adicionais e a regra de proteção reforçam o compromisso do Governo Federal com a inclusão social.
Manter o Cadastro Único atualizado e cumprir as condicionalidades são essenciais para garantir a continuidade do benefício. O programa continua a ser uma ferramenta vital para a segurança alimentar e a melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros.
