Quem completa 60 anos em 2025 pode ter acesso a benefícios exclusivos, como isenção de impostos, gratuidade no transporte e descontos. Veja como garantir seus direitos.
A chegada dos 60 anos traz não apenas novas experiências, mas também uma série de direitos garantidos por lei.
A partir dessa idade, o cidadão passa a ser considerado idoso pelo Estatuto do Idoso, o que garante vantagens em serviços públicos e privados, além de isenções em pagamentos e outras facilidades no dia a dia.
Entre os benefícios disponíveis, estão prioridade em atendimentos, gratuidade no transporte público e descontos em medicamentos e eventos culturais.
Para aproveitar esses direitos, é importante conhecer as regras e saber quais documentos são necessários para a solicitação.
Carteira do Idoso: o documento que facilita o acesso aos benefícios
A Carteira do Idoso é um dos principais documentos que garantem o acesso a vantagens para quem tem 60 anos ou mais.
Ela é destinada principalmente a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e pode ser utilizada para obter gratuidade no transporte público e descontos em passagens intermunicipais e interestaduais.
Além desse documento, outros direitos podem ser acessados apenas com a apresentação de um documento de identidade com foto, como a prioridade em atendimentos e isenções de impostos em alguns casos.
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Isenção e descontos garantidos para idosos acima de 60 anos
Quem tem mais de 60 anos pode aproveitar diversas isenções e reduções de valores em serviços essenciais. Confira algumas das principais vantagens:
Gratuidade em transportes públicos e descontos em passagens
Os idosos podem ter gratuidade ou descontos em passagens de ônibus municipais, intermunicipais e interestaduais. Veja como funciona em cada caso:
- Linhas municipais: basta apresentar um documento de identidade com foto para ter gratuidade no transporte público urbano.
- Linhas intermunicipais: algumas empresas exigem a emissão de uma carteirinha específica, mas a gratuidade também é garantida com a apresentação do RG.
- Linhas interestaduais: o benefício garante dois assentos gratuitos por viagem e, caso esses lugares já estejam ocupados, o idoso tem direito a um desconto de 50% no valor da passagem. Para usufruir, é necessário emitir o bilhete com pelo menos 3 horas de antecedência diretamente com a companhia de transporte.
Acesso gratuito ou com desconto a medicamentos
- Farmácia Popular: os idosos podem retirar medicamentos de uso contínuo de forma gratuita ou com descontos de até 90% nas unidades credenciadas ao programa. Para isso, basta apresentar a receita médica e um documento de identidade.
Carteira de Identificação Nacional (CIN) com validade vitalícia
Os idosos podem solicitar a Carteira de Identificação Nacional (CIN), que tem validade vitalícia para quem tem 60 anos ou mais. O documento pode ser emitido nos órgãos responsáveis pelo registro civil em cada estado.
Descontos garantidos em eventos e atividades culturais
Pessoas com 60 anos ou mais podem pagar meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos culturais. O desconto de 50% no valor do ingresso pode ser solicitado mediante apresentação de um documento de identidade com foto.
Isenção no IPTU para idosos de baixa renda
Em algumas cidades, idosos podem ser isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No entanto, essa isenção depende da legislação municipal e, em geral, exige que a renda mensal do idoso seja de até dois salários mínimos.
Para saber se o benefício está disponível no município onde mora, o idoso deve consultar a prefeitura e verificar quais são os critérios específicos para solicitar a isenção.
