Em agosto de 2024, mais de 158 mil famílias brasileiras enfrentaram o cancelamento do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do país. Essa situação gerou grande apreensão entre os beneficiários, que dependem do auxílio para garantir a subsistência de suas famílias.
As mudanças implementadas recentemente no programa, com o objetivo de combater fraudes e garantir que os recursos cheguem a quem realmente necessita, resultaram em uma revisão intensa dos cadastros, iniciada em 2023 e continuada ao longo de 2024.
Veja o que fazer se seu cadastro entrou na nova lista de bloqueio para setembro.
Por Que o Bolsa Família Foi Cancelado?
O cancelamento do benefício pode ocorrer por diversos motivos, sendo os principais relacionados à falta de regularização do cadastro durante o processo de revisão.
Outras razões incluem o término do prazo de Regra de Proteção, que é um período temporário em que o beneficiário continua a receber o auxílio mesmo após superar o limite de renda, e a superação do limite de renda estabelecido pelo programa, que é de meio salário-mínimo por pessoa da família.
Em agosto de 2024, além das 158 mil famílias que tiveram o benefício cancelado, outras 538 mil tiveram o Bolsa Família bloqueado. Isso significa que, embora ainda estejam cadastradas no programa, essas famílias precisam regularizar suas situações para voltar a receber os pagamentos.
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Como Regularizar o Bolsa Família Cancelado?
Se o seu Bolsa Família foi cancelado, o primeiro passo para reverter a situação é identificar o motivo do cancelamento. Conforme o Art. 27 da Portaria nº 897, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), em cooperação com os municípios, é a responsável pela gestão desse processo.
A reversão do cancelamento exige a atualização cadastral no Cadastro Único (CadÚnico). Para isso, é necessário garantir que a renda familiar per capita esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa.
O limite atual para receber o benefício é de R$ 218 por pessoa, ou entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa para aqueles dentro da Regra de Proteção.
É fundamental agir rapidamente, pois o pedido de reversão deve ser feito dentro de um prazo de seis meses após o cancelamento do benefício. A prioridade na análise é dada às famílias que tiveram o cancelamento devido ao desligamento voluntário ou ao término da Regra de Proteção.
Passos para Agilizar a Reversão
Embora não exista um prazo oficial para a liberação do Bolsa Família após a solicitação de reversão, alguns passos podem ajudar a acelerar o processo. Primeiro, atualize imediatamente o cadastro no CadÚnico, garantindo que todas as informações estejam corretas e atualizadas.
Em seguida, acompanhe o processo de regularização através do aplicativo oficial do Bolsa Família ou em consultas presenciais no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou no setor responsável pelo CadÚnico em seu município.
Além disso, ao solicitar a reversão, leve todos os documentos necessários, como comprovante de residência, documentos pessoais dos membros da família e comprovantes de renda. Isso evitará atrasos na análise do pedido e poderá facilitar a retomada do benefício em um tempo mais curto.
Quais Fatores Podem Levar ao Cancelamento do Bolsa Família?
O cancelamento do Bolsa Família pode ocorrer devido a uma série de fatores, todos detalhados na Portaria nº 897. Entre os principais motivos estão inconsistências no Cadastro Único, como o CPF irregular na Receita Federal ou informações desatualizadas.
Além disso, o descumprimento das condicionalidades do programa, como a falta de frequência escolar das crianças e adolescentes da família, também pode resultar no cancelamento.
Outros motivos incluem a superação do limite de renda familiar per capita, a posse de cargo eletivo remunerado por algum membro da família, e o desligamento voluntário ou o falecimento do beneficiário titular.
Para evitar o cancelamento, é crucial manter o cadastro sempre atualizado e cumprir todas as exigências e condicionalidades do programa.
Recebimento de Parcelas Retroativas
Se o Bolsa Família foi cancelado, mas você conseguiu reverter a situação dentro do prazo de seis meses, é possível receber as parcelas retroativas do benefício.
Após a regularização, a família deve verificar a liberação dos valores através dos canais de consulta oficiais, como o aplicativo do Bolsa Família, e realizar o saque das parcelas na Caixa Econômica Federal com o cartão do programa.
Para os milhões de brasileiros que dependem do Bolsa Família, é vital estar sempre atento às regras e exigências do programa. Manter o cadastro atualizado, cumprir as condicionalidades e agir rapidamente em caso de cancelamento são passos essenciais para garantir a continuidade do benefício.
O governo, por sua vez, segue empenhado em assegurar que o auxílio chegue a quem realmente precisa, promovendo revisões periódicas e atualizações nas políticas do programa para evitar fraudes e irregularidades.
