O Governo Federal tem intensificado as medidas de fiscalização sobre o uso dos recursos do Bolsa Família em apostas online.
O programa social, que visa garantir segurança alimentar e ajudar famílias em situação de vulnerabilidade, tem sido alvo de preocupações após um relatório do Banco Central revelar que bilhões de reais foram transferidos por beneficiários para empresas de jogos.
Diante desse cenário, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está estudando ações para impedir o uso do benefício em apostas.
Essas medidas estão sendo discutidas em reuniões com várias autoridades e podem incluir o bloqueio do cartão do Bolsa Família em plataformas de apostas.
O objetivo é garantir que os recursos do programa sejam destinados exclusivamente à alimentação e às necessidades básicas das famílias, evitando o uso indevido em jogos e apostas.
Medidas em estudo para impedir o uso do Bolsa Família em apostas
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o governo estuda bloquear o uso do cartão do Bolsa Família para o pagamento de apostas online.
Além disso, caso o titular do benefício seja identificado utilizando o recurso para esse fim, a titularidade do benefício poderá ser transferida para outro membro da família.
Essa medida visa garantir que o dinheiro não seja desviado para apostas, mantendo o foco no combate à fome e na superação da insegurança alimentar.
Outro ponto importante em discussão é a restrição do benefício a cestas básicas ou a concessão de atendimento em cozinhas solidárias, caso se constate o uso indevido dos recursos em jogos.
No entanto, essa mudança depende de uma alteração legislativa, já que implicaria uma modificação no perfil do programa.
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Monitoramento do uso do CPF nas apostas
Uma das formas de controle que está sendo implementada pelo governo é o monitoramento do CPF dos beneficiários nas plataformas de apostas.
Para realizar apostas ou saques em casas de jogo online, é necessário informar o CPF. Com isso, o governo terá acesso a quem está utilizando o dinheiro do Bolsa Família para esse fim, e poderá agir conforme as novas regras.
Além do Bolsa Família, a medida pode ser estendida ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que também é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Essa possível ampliação das medidas de controle do uso indevido de benefícios sociais em apostas está sendo avaliada pela equipe técnica do governo.
Relatório do Banco Central e dados alarmantes
Segundo um relatório do Banco Central divulgado recentemente, beneficiários do Bolsa Família enviaram aproximadamente R$ 3 bilhões via Pix para empresas de jogos nos primeiros meses de 2024.
Esse valor chamou a atenção das autoridades, já que muitos beneficiários utilizam quase todo o valor mensal do programa em apostas.
Embora o relatório não esclareça se esses valores saíram diretamente do programa social ou de outras fontes de renda, o fato despertou a necessidade de maior controle.
O levantamento também indica que cerca de 5 milhões de beneficiários fizeram transferências para plataformas de jogos, sendo 4 milhões deles chefes de família. Esse número expressivo reforça a importância de ações para conscientizar as famílias sobre o uso adequado dos recursos do Bolsa Família.
Bloqueio das transações em plataformas de apostas
Uma das medidas que está mais avançada no processo de implementação é o bloqueio automático das transações com o cartão do Bolsa Família em plataformas de apostas online.
Essa medida, segundo técnicos envolvidos no projeto, é de fácil aplicação, pois não exige aprovação no Congresso. O objetivo é simples: impedir que o dinheiro destinado ao sustento das famílias seja utilizado em jogos de azar.
Além disso, a medida visa combater o crescente problema do vício em jogos entre as camadas mais pobres da população. A ideia é garantir que os recursos sejam utilizados para suprir as necessidades básicas e não para alimentar um ciclo de perdas em jogos.
Alternativas em caso de uso indevido do benefício
Caso o beneficiário seja identificado utilizando o valor do Bolsa Família para apostas, o governo poderá suspender o repasse em dinheiro e transferir o benefício para o fornecimento de cestas básicas ou atendimento em cozinhas solidárias.
Essa medida garante que, mesmo diante do uso inadequado, a família não fique desassistida, mas os recursos financeiros deixariam de ser disponibilizados diretamente.
O foco principal é o combate à fome e à insegurança alimentar, que são as bases do programa social. O governo enfatiza que os recursos devem ser utilizados exclusivamente para garantir alimentação e sustento digno às famílias, em especial àquelas que já vivem em condições de extrema vulnerabilidade.
Impacto das apostas online e a posição do governo
As apostas online têm crescido de forma significativa no Brasil, movimentando bilhões de reais todos os meses. Esse crescimento tem levantado preocupações sobre os impactos sociais, especialmente entre a população de menor poder aquisitivo.
Segundo estimativas, os brasileiros gastaram aproximadamente R$ 20 bilhões em apostas online nos primeiros oito meses de 2024.
Diante desse cenário, o presidente Lula já afirmou que a regulamentação das apostas é necessária para evitar que as famílias mais pobres sejam prejudicadas. Segundo o presidente, se o governo não intervir, o Brasil poderá enfrentar sérios problemas sociais decorrentes do vício em jogos.
Como visto, o governo está determinado a proteger os recursos do Bolsa Família e garantir que o programa continue cumprindo seu objetivo de combater a fome e a insegurança alimentar no Brasil.
As medidas em estudo, como o bloqueio do uso do cartão para apostas e a possibilidade de substituição do titular do benefício, visam impedir o uso inadequado dos recursos em jogos e apostas.
Assim, beneficiários do Bolsa Família devem estar atento às novas regras e garantir que o valor recebido seja utilizado de forma adequada para atender às necessidades básicas de sua família.
