Governo vai entregar ÚLTIMO pagamento de R$ 200 para estudantes em 2024: veja quando começa!
Neste mês, o governo vai entregar o último pagamento do ano para quem vai receber o Pé-de-Meia. Os estudantes devem ficar de olho no calendário.
O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal destinada a incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, tanto no regular quanto no EJA.
Voltado para alunos matriculados em escolas públicas, o programa oferece auxílios financeiros que reconhecem a frequência escolar, o desempenho acadêmico e a participação em avaliações nacionais. Para isso, utiliza uma conta digital, facilitando o acesso ao benefício.
Este mês, o governo realizará o último pagamento de 2024, concluindo um calendário que beneficiou milhões de jovens em todo o país. A ação reforça o compromisso com a educação e a redução da evasão escolar, especialmente entre famílias de baixa renda.
Quais estudantes recebem o Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia atende estudantes que cumprem critérios específicos para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente necessita. Os requisitos incluem matrícula no ensino médio, participação no Cadastro Único (CadÚnico) e frequência escolar mínima.
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Quais os pagamentos do benefício?
O Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de incentivos, que são pagos de acordo com a frequência e o desempenho dos estudantes:
- Incentivo-Matrícula: Valor pago uma vez ao ano, destinado a alunos matriculados no início do ano letivo.
- Incentivo-Frequência: Mensal, condicionado a uma frequência mínima de 80% nas aulas, com até nove parcelas por ano.
- Incentivo-Enem: Valor único para estudantes do último ano que participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
- Incentivo-Conclusão: Pago a alunos aprovados ao final do ensino médio, vinculado à obtenção do certificado de conclusão.
Em dezembro, os estudantes receberão a última parcela de R$ 200 do incentivo à frequência, consolidando o calendário de pagamentos de 2024.
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Quando o calendário de dezembro começa?
O calendário de pagamentos de dezembro já está definido e segue o mês de nascimento do estudante. Confira as datas na tabela abaixo:
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 20 de dezembro | Sexta-feira |
| Março e Abril | 23 de dezembro | Segunda-feira |
| Maio e Junho | 24 de dezembro | Terça-feira |
| Julho e Agosto | 26 de dezembro | Quinta-feira |
| Setembro e Outubro | 27 de dezembro | Sexta-feira |
| Novembro e Dezembro | 30 de dezembro | Segunda-feira |
Os valores serão depositados diretamente na conta digital dos estudantes, que pode ser acessada pelo aplicativo CAIXA Tem.
Como os estudantes podem se inscrever no benefício?
A inscrição no Pé-de-Meia não exige um processo separado. O estudante deve atender aos seguintes critérios:
- Estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escola pública.
- Ter idade entre 14 e 24 anos (para EJA, de 19 a 24 anos).
- Fazer parte de uma família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Possuir um Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Se o estudante cumprir os requisitos, será automaticamente selecionado pelo Ministério da Educação (MEC). A CAIXA abrirá uma conta digital em nome do estudante para o depósito do benefício. Jovens menores de 18 anos devem ter a autorização do responsável legal para movimentar a conta, que pode ser feita no aplicativo CAIXA Tem ou presencialmente em uma agência da CAIXA.
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