O Pé-de-Meia está realizando seu último pagamento de dezembro para todos os alunos que estão com o registro em dia.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do Ministério da Educação (MEC), criado para estimular a permanência escolar e a conclusão do ensino médio público.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, ele busca reduzir desigualdades sociais e promover a inclusão por meio da educação. O benefício é concedido a estudantes que atendem a critérios de frequência mínima e aprovação escolar, com valores pagos diretamente em contas abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal.
Além de apoiar as famílias financeiramente, o programa incentiva a continuidade dos estudos e a participação em exames nacionais, como o Enem.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, é necessário cumprir requisitos como frequência mínima de 80% nas aulas e aprovação no final do ano letivo.
Os incentivos são calculados com base na assiduidade escolar e são distribuídos em diferentes categorias, abrangendo desde o início do ano letivo até a participação em atividades educacionais complementares.
Além disso, o benefício inclui uma parcela específica para estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e forem aprovados no ano letivo. Essa abordagem amplia o impacto do programa, incentivando o compromisso dos alunos com a educação e suas metas futuras.
Como funciona o cadastro no benefício?
O cadastro no Pé-de-Meia é automático para estudantes do ensino médio público, com base nas informações fornecidas pelas escolas ao MEC. As contas para recebimento do benefício são abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal e vinculadas ao CPF do aluno.
Para menores de idade, o responsável legal deve autorizar o uso da conta, o que pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. No caso de alunos maiores de 18 anos, as contas já são desbloqueadas para movimentação.
Calendário completo de dezembro
Os pagamentos do Pé-de-Meia seguem um cronograma baseado no mês de nascimento dos estudantes. Veja o calendário de dezembro abaixo:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 20 de dezembro |
| Março e abril | 23 de dezembro |
| Maio e junho | 24 de dezembro |
| Julho e agosto | 26 de dezembro |
| Setembro e outubro | 27 de dezembro |
| Novembro e dezembro | 30 de dezembro |
Os pagamentos são liberados de forma escalonada para garantir a organização e evitar atrasos.
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Valor das parcelas do Pé-de-Meia
Os valores pagos pelo Pé-de-Meia variam conforme a modalidade e o desempenho do estudante. Confira os principais incentivos:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 para estudantes do ensino médio regular.
- Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais por nove meses para quem mantiver frequência mínima de 80%.
- Incentivo-Frequência EJA: R$ 225 mensais por oito meses para estudantes da EJA com frequência mínima de 80%.
- Bônus de conclusão: R$ 1.000 para estudantes aprovados no final do ano letivo.
- Incentivo-Enem: R$ 200 para quem participar do Enem.
Esses valores são creditados diretamente em contas Poupança CAIXA Tem e visam motivar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão de suas etapas educacionais. Estudantes que não atingirem a frequência mínima mensal podem recuperar o pagamento ao atingir a média de 80% nos meses subsequentes.
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