Menos impostos para brasileiros! IPVA e IPTU terão isenção de pagamento e aliviam as contas em janeiro!

Com a chegada do novo ano, surge a preocupação com as obrigações tributárias que todos os cidadãos enfrentam o momento de pagar impostos logo no começo do ano!

O planejamento financeiro é essencial para evitar constrangimentos ao lidar com taxas e impostos, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Se você deseja evitar surpresas desagradáveis, é crucial entender as isenções disponíveis e as condições necessárias para acessá-las. Durante uma recente entrevista, o especialista em tributação Francisco Arrighi destacou a importância de conhecer a fundo as regras e benefícios que podem ser aproveitados pelos contribuintes.

Entre os aspectos mais relevantes, ele menciona que veículos com mais de 30 anos e imóveis avaliados em menos de R$ 60 mil podem se beneficiar dessa isenção. Quanto mais você souber, melhor poderá se planejar!

Conheça os critérios para a isenção do IPVA

Para o ano de 2025, a isenção do IPVA se dá principalmente em função do ano de fabricação do veículo. Essa medida visa aliviar a carga tributária sobre automóveis que, devido à sua idade, acabam gerando baixa arrecadação.

O valor do IPVA é calculado com base no preço de mercado do veículo, utilizando a tabela FIPE, e quanto mais novo o carro, maior será o imposto a ser pago. Os estados do Brasil possuem regras específicas para a isenção do IPVA, e os benefícios se aplicam a veículos de diferentes faixas de idade.

Os veículos fabricados há no máximo 10 anos podem obter isenção em estados como Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte. Automóveis com mais de 15 anos têm essa possibilidade em estados como Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, entre outros.

Além disso, veículos com mais de 20 anos de idade podem ter isenções em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, enquanto aqueles com 30 anos ou mais são isentos em Santa Catarina e Tocantins.

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Isenção do IPVA por categorias profissionais e condições de saúde

Para quem exerce certas profissões, a isenção do IPVA é uma realidade. Veículos registrados em nome de profissionais que utilizam o carro como ferramenta de trabalho, como taxistas, mototaxistas e transportadores escolares, estão entre os beneficiários dessa isenção.

Para conseguir esse beneficio, o automóvel deve estar registrado em nome do proprietário ou de seu representante legal. Além disso, indivíduos que sofrem de doenças que afetam sua mobilidade ou que têm deficiência física também podem pleitear a isenção do IPVA.

Doenças como AVC, paralisia cerebral, câncer em tratamento e outras condições que resultem em sequelas permanentes garantem ao portador o benefício, mas é importante consultar a legislação vigente na sua localidade.

A isenção do IPTU em 2025: quem pode se beneficiar?

Assim como no IPVA, o IPTU também possui critérios específicos de isenção. A regulamentação atual prevê que idosos acima de 60 anos que estejam inscritos em programas de assistência social possam receber o benefício.

A isenção do IPTU é uma forma de apoiar esses cidadãos, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras. Outra categoria que pode solicitar a isenção são as propriedades rurais, especialmente aquelas com atividade cultural e esportiva.

As famílias de baixa renda, com ganho mensal total não superior a dois salários mínimos, também se encontram entre os grupos elegíveis para essa isenção. Além disso, imóveis de órgãos públicos estão isentos de IPTU em um esforço para otimizar a utilização dos recursos públicos.

Essas isenções visam não apenas aliviar a carga tributária de setores vulneráveis da sociedade, mas também otimizar a funcionalidade das instituições governamentais.

A importância do planejamento tributário para os impostos

Diante dessas informações, o planejamento tributário se torna uma ferramenta imprescindível para todos os cidadãos. Conhecer os direitos e as isenções que podem ser solicitadas permite uma gestão financeira mais eficiente e evita surpresas indesejadas.

Manter-se informado e atualizado sobre as regras e exigências também pode fazer a diferença na hora de enfrentar as obrigações fiscais.

A busca sistemática por informações nas secretarias de fazenda estaduais e a consulta às legislações locais são atitudes que podem garantir um melhor aproveitamento dos direitos garantidos por lei. Assim, todos têm a possibilidade de minimizar a carga tributária e aumentar a eficiência no uso de seus recursos financeiros.

Portanto, esteja sempre alerta e preparado para as mudanças nas legislações fiscais. Conhecer o que diz a lei sobre isenções e benefícios pode ser o diferencial para um planejamento tributário eficiente e sem surpresas.