O INSS implementou mudanças no BPC para 2025, incluindo novas exigências de cadastro e avaliações. Entenda o que muda e como manter o benefício.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira mensal oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
O valor atual do benefício é de R$ 1.518 por mês e serve como apoio para aqueles que não possuem meios próprios de sustento.
A partir de 2025, novas regras entrarão em vigor, com o objetivo de aumentar o controle e garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente necessitam. As mudanças incluem novas exigências de comprovação, revisões periódicas e processos de validação mais rigorosos.
O que muda nas regras do BPC em 2025?
As atualizações no BPC buscam evitar fraudes e assegurar mais transparência no processo de concessão do benefício. Algumas das mudanças incluem:
- Avaliação médica mais rigorosa: cidadãos com deficiência precisarão passar por uma perícia médica detalhada realizada pelo INSS.
- Cadastro atualizado no CadÚnico: o Cadastro Único para Programas Sociais deverá ser atualizado a cada 24 meses, refletindo a situação econômica e de saúde do beneficiário.
- Cadastro biométrico: a exigência de biometria foi incorporada para aumentar a segurança no processo e evitar concessões indevidas.
Confira também:
- Se não cumprir é TCHAU! Conheça os DEVERES de todos os inscritos no CadÚnico
- Reformulado! Pé-de-Meia aumenta para R$ 1.050,00 por mês e vai beneficiar novo grupo; confira
- Seguro-desemprego sofre mudanças significativas a partir deste mês! Confira o que aconteceu com este benefício!
- É a sua vez de ganhar! Bônus de R$ 100,00 para inscritos no CadÚnico é liberado; consulte as condições
Quem tem direito ao BPC?
O BPC continua sendo concedido a dois grupos principais:
- Idosos com 65 anos ou mais, em situação de baixa renda.
- Pessoas com deficiência que comprovem vulnerabilidade econômica.
A renda familiar mensal per capita não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo vigente. Além disso, o beneficiário não pode estar recebendo outro benefício previdenciário, com exceção de assistência médica.
A análise para concessão do benefício envolve a verificação da renda familiar e das condições socioeconômicas, feita por meio do Cadastro Único (CadÚnico).
Por que o BPC sofreu mudanças em 2025?
As mudanças no BPC foram motivadas pela necessidade de evitar fraudes e garantir a destinação correta dos recursos públicos.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou que o aprimoramento do sistema visa um controle mais eficiente e seguro.
A introdução de validações como a biometria e a reavaliação periódica do CadÚnico tem o propósito de impedir concessões irregulares e assegurar que o benefício seja recebido apenas por quem realmente se enquadra nos critérios da lei.
Como realizar o cadastro e manter o benefício?
Para solicitar ou continuar recebendo o BPC em 2025, os beneficiários deverão seguir alguns procedimentos obrigatórios:
- Atualizar o Cadastro Único: a renovação deve ser feita a cada 24 meses em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou pelo aplicativo CadÚnico.
- Participar da avaliação médica: pessoas com deficiência precisam realizar uma perícia médica no INSS para confirmar a condição de saúde que dá direito ao benefício.
- Cadastro biométrico: caso solicitado, o beneficiário precisará comparecer a uma unidade do INSS para coleta biométrica.
A manutenção do benefício depende do cumprimento dessas exigências dentro dos prazos estabelecidos.
Impactos das mudanças para os beneficiários
O novo formato do BPC trará impactos diretos para os beneficiários, principalmente relacionados à necessidade de atualização constante dos dados.
A exigência do cadastro biométrico e da revisão periódica aumentará o controle sobre o pagamento, mas também exigirá atenção e acompanhamento frequente por parte dos segurados.
Quem não realizar as atualizações obrigatórias poderá ter o benefício suspenso até a regularização. A medida visa assegurar que os recursos sejam destinados apenas a quem realmente se enquadra nos critérios legais.
