Alerta: Bolsa Família exige NOVO cadastro para continuar recebendo; veja como fazer
Cadastro biométrico será obrigatório para o Bolsa Família em 2025. Veja prazos e como realizar o procedimento para continuar recebendo o benefício.
Uma nova medida aprovada no final de 2024 torna obrigatório o cadastro biométrico para todos os beneficiários do Bolsa Família.
Em princípio, a determinação visa aumentar a segurança, melhorar a gestão dos recursos públicos e evitar fraudes, de modo a garantir que os pagamentos cheguem às famílias que realmente se enquadram nos critérios do programa.
A obrigatoriedade, que começa a valer em 2025, faz parte de um conjunto de mudanças voltadas a modernizar e aperfeiçoar o sistema de transferência de renda.
O que é o cadastro biométrico e sua importância no Bolsa Família?
O cadastro biométrico utiliza características únicas de cada pessoa, como impressões digitais, para criar um registro digital seguro.
No caso do Bolsa Família, esse sistema traz benefícios que vão além do controle administrativo:
- Prevenção de fraudes: a utilização de dados biométricos impede que uma pessoa se passe por outra para receber o benefício de maneira indevida.
- Agilidade nos processos: o uso da biometria elimina a necessidade de apresentar vários documentos físicos, tornando o acesso ao benefício mais simples e rápido.
- Gestão integrada: a integração do cadastro biométrico com outras bases de dados governamentais permite uma visão mais ampla e eficiente das necessidades das famílias atendidas.
- Redução de inconsistências: como o sistema dispensa a inserção manual de dados, diminui os erros no registro e atualização de informações.
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Como será feito o cadastro biométrico do Bolsa Família?
O processo de cadastro será organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e ocorrerá gradualmente para evitar filas e transtornos.
Os beneficiários receberão convocações com data e local definidos para realizar o procedimento. O cadastramento será feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e, em locais de difícil acesso, por unidades móveis.
No dia agendado, será necessário apresentar documentos de identificação, como RG e CPF. Durante o atendimento, serão coletadas impressões digitais e, em alguns casos, outros dados biométricos, como foto e leitura da íris.
Após o registro, o beneficiário receberá a confirmação do cadastro e orientações para futuras atualizações.
Prazos e obrigatoriedade do cadastro biométrico
O cronograma para o cadastro biométrico será divulgado pelo MDS e trará prazos específicos para cada região. Beneficiários devem estar atentos às datas para garantir a continuidade do pagamento do benefício.
- Início da obrigatoriedade: a partir de janeiro de 2025, novos beneficiários já deverão realizar o cadastro no momento da adesão ao programa.
- Prazo para beneficiários antigos: aqueles que já recebem o Bolsa Família terão até o final de 2026 para realizar o procedimento.
- Atualizações periódicas: o cadastro deverá ser renovado a cada dois anos para assegurar que os dados estejam atualizados.
- Casos especiais: pessoas com dificuldades físicas ou que residem em áreas remotas terão procedimentos alternativos e flexíveis para o cumprimento da obrigatoriedade.
- Consequências do não cumprimento: beneficiários que não realizarem o cadastro biométrico no prazo poderão ter o pagamento suspenso ou o benefício cancelado.
Medidas para garantir a inclusão
O governo está empenhado em assegurar que todos os beneficiários consigam realizar o cadastro, mesmo aqueles que enfrentam limitações físicas ou vivem em locais de difícil acesso.
Equipes especializadas e sistemas móveis de atendimento serão disponibilizados para atender às demandas dessas situações.