REVIRAVOLTA! INSS suspende por seis meses bloqueio de benefícios para quem estiver sem ‘prova de vida’
INSS suspende bloqueio de benefícios por falta de prova de vida por seis meses. Entenda como funciona a comprovação e o que muda para os beneficiários.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão do bloqueio de pensões, aposentadorias e outros benefícios por falta de comprovação de vida.
A saber, a decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” na última sexta-feira, 17 de janeiro, e já está em vigor.
O prazo de suspensão será de seis meses, período em que o INSS busca aprimorar seus sistemas de cruzamento de dados para facilitar a comprovação.
O que é a prova de vida?
A prova de vida é uma medida periódica utilizada pelo INSS para confirmar que o beneficiário continua vivo e, portanto, apto a receber o benefício.
Desde 2023, essa comprovação passou a ser responsabilidade do próprio órgão, que cruza informações em bancos de dados públicos como CPF, RG e passaporte.
Quando o sistema não consegue confirmar a situação do beneficiário, o INSS pode convocá-lo para se apresentar presencialmente em uma agência ou realizar uma perícia médica, que pode ser presencial ou remota.
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Por que o bloqueio foi suspenso?
O INSS informou que a suspensão temporária dos bloqueios foi necessária devido ao processo de aprimoramento do sistema de cruzamento de dados.
O objetivo é atingir o maior número possível de beneficiários de forma automática, reduzindo convocações presenciais e garantindo maior eficiência no processo.
Apesar da suspensão, as regras sobre a prova de vida permanecem inalteradas. A responsabilidade de comprovar a situação continua sendo do INSS, o que significa que aposentados e pensionistas não precisam tomar nenhuma medida ativa para realizar a comprovação, salvo em casos de convocação.
Como funciona a comprovação de vida?
A comprovação é feita automaticamente pelo INSS por meio de dados públicos e ações registradas pelo beneficiário, como:
- Emissão ou renovação de documentos oficiais, como CPF e passaporte.
- Atualização de dados cadastrais no CadÚnico.
- Realização de consultas médicas ou odontológicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Votação em eleições oficiais.
Se o cruzamento de informações não for suficiente para confirmar a situação do beneficiário, o INSS poderá convocá-lo a comparecer presencialmente em uma agência ou passar por perícia.
Com a suspensão dos bloqueios, beneficiários terão mais tranquilidade para receber seus valores sem interrupções durante o período de ajuste dos sistemas do INSS.
A medida também reforça o compromisso do órgão em tornar os processos mais eficientes e menos burocráticos.
Quais são as recomendações para os beneficiários?
Embora o INSS seja o responsável pela comprovação de vida, é importante que aposentados e pensionistas mantenham seus dados atualizados para evitar possíveis convocações.
Atualizações como mudança de endereço, estado civil ou outras informações devem ser feitas no sistema do INSS ou em agências da Previdência Social.
Além disso, é recomendável que os beneficiários acompanhem regularmente suas informações por meio do aplicativo Meu INSS, onde podem verificar sua situação cadastral, realizar consultas sobre benefícios e obter informações sobre possíveis pendências.
