As famílias unipessoais são aquelas compostas apenas por uma pessoa, sem cônjuges, filhos ou demais parentes vivendo na mesma residência.
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, garantindo suporte financeiro a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Com critérios bem definidos, o programa prioriza a transparência e a eficiência na distribuição de recursos, utilizando o Cadastro Único (CadÚnico) como base para identificar os beneficiários.
Além de contribuir para a redução da pobreza, o programa exige constante fiscalização para evitar fraudes e assegurar que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Recentemente, o governo intensificou os esforços de monitoramento, especialmente em relação às famílias unipessoais, buscando combater irregularidades no cadastro.
Governo está fiscalizando famílias unipessoais do Bolsa Família
O aumento no número de famílias unipessoais no Bolsa Família gerou preocupação no governo, que agora investe em ações de fiscalização para garantir a conformidade dos cadastros.
O crescimento significativo registrado entre os meses finais de 2024 acendeu um alerta, levando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social a intensificar a averiguação em locais com dados discrepantes. A medida visa impedir fraudes e manter a focalização correta dos benefícios.
As famílias unipessoais, compostas por apenas um integrante, registraram um crescimento expressivo nos últimos meses, especialmente em período eleitoral.
Embora ações do governo Lula tenham reduzido esses números de 5,9 milhões em janeiro de 2023 para 3,9 milhões em junho de 2024, houve nova alta, alcançando 4,13 milhões em dezembro. Essa situação reforça a necessidade de intervenção para evitar a inclusão de cadastros irregulares que prejudiquem a distribuição de recursos.
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Aumento de registros unipessoais é preocupante
Além do Bolsa Família, o CadÚnico, que atende a um público mais amplo, também apresentou variações preocupantes. O número de registros caiu de um pico de 15,5 milhões em janeiro de 2024 para 12,15 milhões em agosto, mas voltou a subir para 12,64 milhões em dezembro. Esse crescimento indica possíveis manipulações nos registros, principalmente nas regiões com históricos de irregularidades.
O governo detectou que muitos municípios falham ao alimentar os dados do CadÚnico com informações precisas, permitindo o cadastro de famílias fictícias ou inadequadas. Para combater esses problemas, serão realizadas visitas domiciliares e entrevistas com gestores locais, com foco especial nas cidades com maior incidência de irregularidades.
Municípios mais visados pelo governo
Os cem municípios com maior proporção de registros unipessoais estão sob vigilância do governo federal, especialmente aqueles com números fora da curva durante o período eleitoral. Entre os dez piores casos, seis estão na Bahia, dois em Pernambuco, um em Minas Gerais e um no Rio Grande do Sul. Pau Brasil (BA) lidera a lista, com 69,24% de registros unipessoais até janeiro de 2025.
A percepção é de que as irregularidades nesses municípios não se limitam a falhas involuntárias, mas refletem um modelo de gestão permissivo, favorecendo práticas fraudulentas. Em muitos casos, as prefeituras sequer respondem aos pedidos de esclarecimento enviados pelo Ministério do Desenvolvimento.
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Como vai funcionar a análise do governo?
A fiscalização será conduzida pela Rede Federal de Fiscalização, em parceria com a CGU e os Tribunais de Contas. As ações incluem:
- Visitas presenciais aos municípios mais críticos para verificar cadastros suspeitos.
- Entrevistas com gestores locais e responsáveis pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
- Elaboração de relatórios detalhados para identificar as irregularidades e propor soluções.
Além disso, os municípios deverão assinar novos termos de adesão ao Bolsa Família, comprometendo-se a implementar planos de fiscalização local.
O governo também lançará um novo cronograma de averiguação em fevereiro, com foco nas famílias unipessoais e em ações para conformidade dos cadastros à legislação aprovada recentemente. Essas medidas visam fortalecer o controle, aumentar a transparência e garantir que os benefícios atendam quem realmente necessita.
