Choveu forte na sua cidade? Conheça os auxílios que estão disponíveis nessa situação

Municípios em situação de calamidade pública recebem suporte do governo com recursos para abrigos, distribuição de alimentos e antecipação de benefícios.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem atuado com diversas medidas para amparar estados e municípios em situações de calamidade pública.

As ações buscam oferecer suporte rápido para famílias afetadas por desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e secas.

Entre as principais iniciativas, estão o cofinanciamento para abrigos emergenciais, a antecipação do pagamento do Bolsa Família e a distribuição de alimentos para comunidades impactadas.

Cofinanciamento para abrigos emergenciais

O governo federal disponibiliza recursos para ajudar estados e municípios a acolher pessoas desabrigadas devido a calamidades.

Os recursos permitem a criação de estruturas para abrigar famílias e a aquisição de itens básicos.

• Critérios de elegibilidade: para acessar o cofinanciamento, é necessário que o município ou estado tenha pelo menos 50 pessoas desabrigadas e um decreto reconhecendo a situação de emergência ou calamidade pública.
• Valores do repasse: para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas, o MDS disponibiliza R$ 20 mil, valor que pode ser solicitado tanto por estados quanto por municípios.

Os recursos podem ser usados em diferentes frentes, como aluguel de imóveis para abrigos temporários, compra de alimentos e colchões, contratação de equipes de apoio e locação de veículos para transporte.

• Processo de solicitação: existem duas opções para solicitar o cofinanciamento:
  1. Simplificada: envio de um ofício junto ao requerimento federal por e-mail ou WhatsApp.
  2. Tradicional: reunião de documentos, incluindo decretos e portarias, para análise detalhada.

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Antecipação do Bolsa Família para famílias afetadas

Para famílias em municípios que enfrentam calamidades, o MDS permite a antecipação do pagamento do Bolsa Família.

• Unificação do pagamento: nos municípios afetados, o pagamento é liberado integralmente em uma única data, independentemente do final do NIS do beneficiário.
• Prorrogação de prazos: prazos para atualização cadastral e requisitos burocráticos são flexibilizados, facilitando o acesso ao benefício.
• Acesso ao benefício sem documentos: famílias que perderam seus documentos durante o desastre podem sacar o Bolsa Família por biometria nos terminais da Caixa, utilizar o aplicativo Caixa Tem, ou solicitar a emissão de uma Declaração Especial de Pagamento.

Distribuição de alimentos para garantir segurança alimentar

Outra ação importante é a distribuição de alimentos (ADA), que busca atender comunidades em situação de insegurança alimentar.

A iniciativa é gerida pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e atende famílias em municípios em calamidade, cozinhas solidárias e comunidades tradicionais, como indígenas.

• Como funciona a ADA:
  • A distribuição é direcionada para locais com insegurança alimentar, cozinhas solidárias em áreas afetadas e comunidades vulneráveis.
  • A Sesan analisa os pedidos e organiza a entrega dos alimentos de forma rápida e eficaz.
• Processo de solicitação para municípios: as prefeituras devem enviar um ofício e um Termo de Aceite ao MDS para acessar a ação.
• Cozinhas solidárias: para cozinhas habilitadas, o processo exige a entrega de documentação detalhada, incluindo um Termo de Demanda.
• Comunidades tradicionais: o atendimento é articulado com órgãos federais que representam esses grupos, garantindo que suas necessidades sejam priorizadas.