O governo Lula anuncia mais um avanço em direção à inclusão social: um novo programa de empréstimo para microempresários. Esse programa incluirá a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família acessarem financiamentos e formalizarem-se como Microempreendedores Individuais (MEIs).
MEI, ou Microempreendedor Individual, é uma categoria empresarial criada no Brasil para regularizar trabalhadores autônomos, como cabeleireiros, manicures e vendedores ambulantes. Essa formalização proporciona benefícios previdenciários, acesso a crédito e emissão de notas fiscais, entre outras vantagens.
O Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, liderado por Márcio França, em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento Social, está elaborando o programa.
O presidente Lula vê no empreendedorismo uma oportunidade para beneficiários do Bolsa Família saírem do programa, contribuindo assim para aumentar a arrecadação da Previdência Social, que teve um déficit de R$ 306 bilhões em 2023.
Oportunidade para pequenos negócios
O governo federal planeja criar uma linha de crédito voltada para beneficiários do Bolsa Família que possuem pequenos negócios. A ideia é que eles tenham acesso a financiamentos e, ao mesmo tempo, formalizem-se como Microempreendedores Individuais (MEIs).
O conjunto de medidas que estabelecerá essa modalidade simplificada de empréstimo será oficialmente divulgado nas próximas semanas, após ajustes entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, de acordo com informações do jornal O Globo.
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Benefícios e condições do empréstimo
Cerca de 44% dos beneficiários do Bolsa Família, que recebem mais de R$ 800 mensais, estão envolvidos em alguma forma de empreendimento. O programa pretende oferecer uma linha de crédito de até 30% do faturamento do ano anterior para negócios liderados por homens e até 50% para mulheres empreendedoras.
As taxas de juros aplicadas serão definidas por cada instituição financeira participante, mas espera-se que sejam inferiores às praticadas pelo mercado financeiro.
Atualmente, podem se tornar MEI aqueles empresários cujo faturamento anual não ultrapasse R$ 81 mil. Aqueles que faturam entre R$ 81 mil e R$ 360 mil são classificados como pequenos empresários no Simples Nacional.
Transição gradual
Os beneficiários teriam acesso ao empréstimo e se tornariam Microempreendedores Individuais sem necessariamente abandonar o Bolsa Família. A transição seria gradual, com um modelo distinto do atualmente aplicado para aqueles que conseguem emprego, por exemplo.
O programa será realizado em colaboração com o Sebrae, que irá orientar os pequenos empresários durante o processo de formalização de seus negócios. O fundo terá uma capacidade potencial de concessão de empréstimos de até R$ 30 bilhões.
Para receber o Bolsa Família, a renda familiar per capita deve ser inferior a R$ 218, e o beneficiário deve estar cadastrado e com informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico). As famílias devem atender a condições nas áreas de saúde e educação para serem elegíveis.
Mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, totalizando 17,5 milhões. Em relação ao total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta ou parda. Além disso, a lista de contemplados inclui 212 mil famílias indígenas, 234 mil famílias quilombolas, 348 mil catadores de recicláveis e 203 mil famílias em situação de rua, segundo a Secretaria de Comunicação Social (SECOM).
