Proposta do Senado prevê acréscimo de 25% no BPC para beneficiários que necessitam de cuidadores. Veja quem pode receber e o andamento do projeto.
Uma nova proposta pode trazer um reforço financeiro importante para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O senador Romário (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4.680/2024, que prevê um adicional de 25% no valor do benefício para aqueles que comprovarem a necessidade de assistência permanente em suas atividades diárias.
Se aprovado, o projeto será incorporado à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), ampliando o suporte financeiro aos beneficiários em situação de maior vulnerabilidade.
Quer saber quem terá direito ao adicional e como solicitá-lo? Confira todos os detalhes sobre essa proposta que pode mudar a realidade de milhares de famílias!
Quem poderá receber o adicional previsto pelo PL 4.680/2024?
Atualmente, o BPC paga um salário mínimo mensal aos beneficiários, que em 2025 corresponde a R$ 1.518. Se o projeto for aprovado, os beneficiários que comprovarem a necessidade de cuidados permanentes poderão receber um adicional de R$ 379, totalizando R$ 1.897 por mês.
Segundo nota da Agência Senado, a proposta foi elaborada para atender pessoas que dependem diretamente de outras para realizar atividades do dia a dia, como higiene pessoal, alimentação ou locomoção.
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Justificativa para o projeto
De acordo com o senador Romário, o valor atual do BPC não é suficiente para cobrir os custos associados à contratação de cuidadores, que podem chegar a R$ 1.500 por mês.
O adicional de 25% ajudaria a reduzir essa disparidade e a aliviar as despesas das famílias que dependem do benefício.
O projeto também busca alinhar o BPC ao tratamento já previsto para aposentados por incapacidade permanente, regulamentado pela Lei 8.213/1991, que concede adicional semelhante.
Além disso, o senador destacou que muitas vezes os cuidadores são familiares dos beneficiários, que acabam deixando seus empregos para prestar assistência integral. O acréscimo no benefício ajudaria a compensar essa perda de renda.
Estudo sobre a necessidade de assistência
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 900 mil beneficiários dos 6 milhões que recebem o BPC atualmente necessitam de assistência permanente. Isso representa uma parcela significativa de pessoas que poderiam ser beneficiadas pelo projeto, caso ele seja aprovado.
O impacto financeiro da proposta foi estimado em R$ 341 milhões mensais para o orçamento da Seguridade Social. Apesar do custo, a medida é considerada relevante para oferecer melhores condições de vida a uma parcela vulnerável da população.
Próximos passos para a tramitação
O PL 4.680/2024 está em análise nas comissões temáticas do Senado. Após a aprovação no Senado, o texto seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto será encaminhado para sanção presidencial, tornando-se lei.
A tramitação do projeto está sendo acompanhada de perto por entidades e movimentos sociais ligados aos direitos das pessoas com deficiência e idosos, que consideram a medida um avanço na garantia de apoio financeiro para essas famílias.
