Alerta 28/01! Revisão do Cadastro Único pode cortar seu benefício – confira se você será afetado

Governo inicia revisão do CadÚnico. Veja como regularizar seu cadastro e evitar suspensão de benefícios sociais.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) está passando por uma revisão que pode impactar muitas famílias brasileiras.

A iniciativa busca identificar e corrigir irregularidades, garantindo que os benefícios sejam destinados a quem realmente precisa.

Entre os alvos principais dessa fiscalização estão os cadastros de famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas uma pessoa.

O que é o CadÚnico?

O CadÚnico é a principal ferramenta usada pelo governo para identificar famílias de baixa renda e incluí-las em programas sociais. Ele funciona como porta de entrada para benefícios como Bolsa Família, BPC e Tarifa Social de Energia Elétrica.

Critérios para cadastro no CadÚnico:

• Renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
• Renda familiar total de até três salários mínimos;
• Famílias com renda maior que três salários mínimos podem se cadastrar se forem candidatas a programas sociais que exijam o CadÚnico.

É importante lembrar que estar no CadÚnico não garante automaticamente o acesso a benefícios. Cada programa tem regras próprias e utiliza as informações do cadastro para análise.

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Por que o Cadastro Único está sendo revisado?

A revisão do CadÚnico tem como objetivo aumentar a eficiência e garantir que os recursos dos programas sociais cheguem às famílias que realmente precisam.

Motivos para a revisão:

• Crescimento de cadastros unipessoais: em alguns municípios, mais de 80% dos cadastros são de famílias compostas por apenas uma pessoa, o que levantou suspeitas.
• Inconsistências nos dados: foram encontradas informações conflitantes, como endereços duplicados.
• Mudanças nas famílias: muitas podem ter passado por alterações na composição ou na renda desde o último cadastro.

Como funciona a revisão do CadÚnico?

A revisão é feita em várias etapas:

1. Análise de dados: o governo verifica inconsistências no cadastro, cruzando informações com outras bases, como Receita Federal e INSS.
2. Notificação: famílias com irregularidades são notificadas para atualizar suas informações.
3. Atualização cadastral: beneficiários precisam comparecer ao CRAS ou postos do CadÚnico com a documentação exigida.
4. Verificação presencial: em alguns casos, pode haver visitas domiciliares para confirmar as informações fornecidas.

Documentos necessários para atualização:

• Documento de identificação com foto (RG, CNH);
• CPF de todos os membros da família;
• Certidões de nascimento ou casamento;
• Comprovante de residência atualizado;
• Comprovantes de renda ou declaração de trabalho informal;
• Cartão do Bolsa Família ou NIS (se aplicável).

Foco nos cadastros unipessoais

Os cadastros de famílias unipessoais estão sendo analisados com mais rigor, já que o número de registros desse tipo aumentou significativamente. Algumas das preocupações incluem:

• Fraudes: declaração de pessoas que vivem com familiares, mas registraram residência separada para receber mais benefícios.
• Desmembramento artificial: divisão de uma família em vários cadastros para aumentar o número de benefícios recebidos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em alguns casos, o percentual de cadastros unipessoais ultrapassa o aceitável, o que reforça a necessidade da revisão.

Impactos para os beneficiários

A revisão pode trazer diferentes consequências, dependendo da situação de cada família:

• Manutenção dos benefícios: quem estiver com o cadastro atualizado continuará recebendo normalmente.
• Suspensão temporária: benefícios podem ser suspensos até que irregularidades sejam resolvidas.
• Cancelamento: famílias que não atendem mais aos critérios ou que apresentaram fraudes podem ter os benefícios cancelados.
• Inclusão em novos programas: a atualização pode revelar que a família tem direito a outros benefícios.

Programas afetados pela revisão

A revisão do CadÚnico pode impactar diversos programas sociais, incluindo:

• Bolsa Família;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Tarifa Social de Energia Elétrica;
• Minha Casa, Minha Vida;
• Programas de educação e qualificação, como o Pronatec.

Como se preparar para a revisão?

Para evitar problemas, é importante que as famílias mantenham as informações do CadÚnico sempre atualizadas. Isso inclui:

• Informar mudanças na composição familiar, como nascimentos, óbitos ou separações;
• Atualizar endereço e renda;
• Garantir que os documentos de todos os membros estejam em dia.

Os beneficiários devem ficar atentos às notificações do CRAS e comparecer aos locais indicados dentro dos prazos estabelecidos, geralmente de 30 dias após o aviso.

Onde realizar a atualização?

• Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
• Postos do CadÚnico nos municípios;
• Site e aplicativo do CadÚnico, para informações básicas.