Programa Pé-de-Meia oferece pagamentos de até R$ 200 para estudantes. Veja como funciona e quem pode receber o benefício em 2025.
O programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo federal, foi desenvolvido para incentivar os jovens a permanecerem e concluírem o ensino médio, oferecendo pagamentos regulares como forma de apoio.
Nesta semana, um PIX de R$ 200,00 poderá ser liberado pela CAIXA para os estudantes cadastrados no programa, gerando expectativas em milhões de famílias que contam com esse auxílio.
No entanto, questões recentes levantaram dúvidas sobre a continuidade e os critérios de elegibilidade. Descubra abaixo quem tem direito ao benefício e como verificar se o pagamento cairá na sua conta!
Como funciona o programa?
O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros para estudantes do ensino médio público. Esses benefícios incluem pagamentos regulares e adicionais que visam garantir a matrícula, frequência escolar, conclusão do ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Benefícios oferecidos pelo programa:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos uma vez para estudantes que se matriculam no ensino médio público.
- Incentivo-Frequência: R$ 200 mensais para quem mantém uma frequência escolar mínima de 80%, totalizando até R$ 1.800 ao ano.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 anuais para estudantes que concluem o ano letivo com aprovação.
- Incentivo-ENEM: R$ 200 para estudantes do 3º ano que participam dos dois dias de provas do ENEM.
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Quem tem direito ao benefício?
Para receber os pagamentos do programa, os estudantes devem atender a critérios como:
- Ter entre 14 e 24 anos.
- Estar matriculado no ensino médio público.
- Possuir CPF ativo.
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa começou atendendo prioritariamente famílias beneficiárias do Bolsa Família, mas foi ampliado para incluir outros estudantes inscritos no CadÚnico.
Dúvidas e desafios recentes
Apesar da importância do programa, ele enfrenta dificuldades que podem impactar sua continuidade.
Decisão do TCU bloqueia verba do programa
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), destinados ao financiamento do programa. Essa decisão baseia-se no entendimento de que:
- Os recursos deveriam vir de dotações orçamentárias já aprovadas.
- O uso do fundo para o programa não estaria em conformidade com a legislação.
Esse impasse afeta diretamente a execução do programa, pois o Orçamento de 2024 ainda não foi aprovado, e as alterações necessárias não podem ser feitas rapidamente.
Posicionamento do governo
Mesmo com o bloqueio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo está tomando todas as medidas para garantir a continuidade do programa:
- O governo avalia remanejamento de recursos e busca novas fontes de financiamento.
- A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso para reverter a decisão do TCU.
“Não haverá interrupção. Estamos trabalhando para assegurar a continuidade do programa”, afirmou Haddad em reunião recente com o presidente Lula e outros ministros.
Calendário de pagamentos: o que esperar?
Embora o programa tenha enfrentado desafios, algumas datas já foram anunciadas para 2025:
- 27 de janeiro a 3 de fevereiro: Pagamento da primeira parcela do ano para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- 20 a 27 de fevereiro: Pagamento dos incentivos Conclusão e ENEM, referentes a 2024.
Pagamentos realizados em 2024:
- Incentivo-Matrícula foi pago em março para beneficiários do Bolsa Família.
- Incentivo-Frequência teve 8 parcelas pagas entre abril e dezembro.
- Estudantes do EJA e novos inscritos no CadÚnico receberam pagamentos adicionais a partir de setembro.
Consulta de elegibilidade e próximos passos
Os estudantes e suas famílias podem verificar a elegibilidade e acompanhar as atualizações do programa por meio dos canais oficiais do governo, como o aplicativo Bolsa Família, o site do Ministério da Educação (MEC) ou pelos centros de assistência social (CRAS).
Apesar dos desafios, o programa continua sendo uma ferramenta importante para reduzir a evasão escolar e apoiar financeiramente as famílias.
