Famílias inscritas no CadÚnico podem receber isenção de contas mensais: veja como!
As famílias que se cadastrarem no CadÚnico podem se livrar de alguns pagamentos mensais, aliviando as contas para usar o dinheiro com outras necessidades.
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta essencial para identificar famílias de baixa renda e garantir seu acesso a diversos programas sociais no Brasil.
Com a aprovação da reforma tributária, o CadÚnico ganhará ainda mais relevância ao possibilitar benefícios diretos como isenções fiscais e devolução de tributos em serviços essenciais e produtos básicos.
Esse novo modelo promete reduzir desigualdades sociais e aliviar os custos das famílias mais vulneráveis, promovendo maior justiça tributária e inclusão econômica. Além disso, ele fortalece a política de assistência social, ampliando o alcance de benefícios como subsídios em contas e produtos indispensáveis.
Famílias do CadÚnico terão isenção em pagamentos mensais
A reforma tributária traz mudanças significativas para famílias inscritas no CadÚnico, oferecendo isenção total ou parcial em contas de serviços essenciais. A partir de 2027, os custos de água, luz, gás, internet e telefone serão reduzidos para quem está cadastrado, aliviando o orçamento doméstico de famílias de baixa renda.
Essa medida será aplicada de forma automática, garantindo que os beneficiários não precisem enfrentar processos burocráticos para acessar os descontos.
Além disso, itens da cesta básica, como arroz, feijão, carne, leite e pão, terão isenção completa, enquanto produtos de higiene pessoal e fraldas descartáveis terão descontos tributários. Essas mudanças buscam garantir que as necessidades básicas das famílias sejam atendidas de forma mais acessível, reduzindo o impacto da inflação nos gastos mensais.
O modelo adotado é inspirado em iniciativas já aplicadas em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, que comprovam a eficácia da devolução tributária como ferramenta de justiça social.
Os governadores terão autonomia para ampliar os percentuais de devolução, possibilitando que cada estado adapte as políticas fiscais às suas realidades regionais. Isso significa que, além dos benefícios básicos previstos na reforma, os estados poderão oferecer ainda mais vantagens para os inscritos no CadÚnico, reforçando o impacto positivo da medida e garantindo maior alcance às famílias vulneráveis.
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Devolução dos valores em forma de cashback
Uma das novidades mais aguardadas da reforma tributária é a devolução dos tributos em forma de cashback para famílias de baixa renda. Os inscritos no CadÚnico terão direito à devolução integral da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Esse reembolso aparecerá diretamente nas contas de serviços essenciais, como água e luz, ou poderá ser acessado por meio de cartões específicos para compras de produtos como fraldas e itens de higiene.
O modelo de cashback é automático para serviços essenciais, garantindo que o benefício chegue diretamente ao consumidor sem necessidade de solicitações adicionais. Já para itens básicos adquiridos em supermercados ou farmácias, será necessário o uso de um cartão específico, que centralizará as devoluções, facilitando o acesso ao benefício.
Esse sistema moderno e eficiente é parte de um esforço maior para tornar o pagamento de tributos mais justo e inclusivo, focado em reduzir o peso financeiro sobre as famílias mais vulneráveis.
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Garanta seu benefício se inscrevendo no CadÚnico
Para garantir o direito ao cashback e às isenções, as famílias precisam estar devidamente inscritas no CadÚnico. O processo de inscrição é simples e pode ser feito nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) da sua cidade. É necessário levar documentos como RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de nascimento ou casamento de todos os membros da família.
Além disso, é fundamental que as informações estejam atualizadas, já que o CadÚnico utiliza esses dados para avaliar a elegibilidade aos programas sociais. Após a inscrição, o beneficiário poderá acessar os benefícios automaticamente, sem precisar de novos cadastros.
Essa iniciativa amplia o alcance das políticas públicas, promovendo maior inclusão social e garantindo que as famílias em situação de vulnerabilidade recebam o suporte necessário para melhorar suas condições de vida.
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