Luz e água DE GRAÇA! Novidade dá nova esperança para milhões de brasileiros; como vai funcionar? Veja
Beneficiários do CadÚnico poderão ter isenção de impostos nas contas de luz e água. Veja como o desconto será aplicado e quais serviços podem ser incluídos.
Uma excelente notícia para milhões de famílias brasileiras! Uma nova proposta prevê a redução de impostos nas contas de luz e água para quem está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).
Com descontos progressivos programados para começar em 2027, a medida faz parte da regulamentação da reforma tributária e tem o objetivo de aliviar o orçamento das famílias de baixa renda, garantindo maior acesso a serviços essenciais.
Quer saber quem terá direito e como essa novidade pode zerar suas contas? Confira todos os detalhes e veja como funciona essa nova esperança para tantas pessoas!
O que é o cashback tributário?
A reforma tributária trouxe mudanças que impactam diretamente os consumidores de baixa renda. Uma das novidades é o cashback tributário, que prevê a devolução de parte dos impostos pagos em serviços básicos.
No caso das contas de luz e água, o benefício será aplicado gradualmente. A ideia é diminuir os impostos cobrados diretamente na fatura, resultando em contas mais baratas para os beneficiários do CadÚnico.
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Quem terá direito ao desconto nas contas de luz e água?
A medida será válida para famílias inscritas no CadÚnico, que já são beneficiadas por programas sociais como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica. O cadastro é obrigatório para garantir a isenção dos impostos sobre esses serviços.
Para ter acesso ao desconto, é necessário:
- Estar com o cadastro atualizado no CadÚnico.
- Atender aos critérios de baixa renda definidos pelo governo.
- Ser cliente de uma concessionária de energia ou serviço de abastecimento de água participante.
Como funcionará a isenção de impostos?
O desconto será aplicado de forma gradual. A primeira etapa começa em 2027, com a isenção total da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um imposto federal.
A segunda fase será implementada a partir de 2029, com a redução de 20% no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que é de responsabilidade dos estados e municípios.
As contas de luz e água serão totalmente gratuitas?
A isenção completa ainda não está garantida. A retirada do imposto federal reduz significativamente o valor das contas, mas a cobrança estadual e municipal continua.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga, já solicitou que os governadores aumentem o percentual de desconto do IBS. Se essa ampliação for aprovada, a isenção pode chegar a 100%, garantindo contas gratuitas para as famílias beneficiadas.
Outros serviços que podem ter desconto
Além da isenção nas contas de luz e água, a proposta prevê descontos em outros serviços essenciais para quem está no CadÚnico. Entre eles estão:
- Telefonia e internet: a medida pode reduzir os valores das contas de telefone fixo, celular e internet.
- Gás de cozinha: a proposta inclui a diminuição da tributação sobre o gás de cozinha, tornando-o mais acessível para as famílias de baixa renda.
Como será a implementação do benefício?
A aplicação do desconto exige um sistema organizado para garantir que apenas os beneficiários do CadÚnico tenham acesso à isenção. Para isso, algumas medidas serão adotadas:
- As contas de luz e água já serão emitidas com o desconto aplicado.
- A cobrança do imposto reduzido será feita diretamente na fatura.
- No caso de produtos que terão cashback, o governo estuda devolver os tributos via cartão específico ou desconto no caixa.
Essa estrutura permitirá que as famílias sintam o benefício na prática, sem precisar solicitar reembolsos ou enfrentar processos burocráticos.
A medida ainda precisa passar por ajustes para definir os detalhes da aplicação do desconto estadual e municipal. Até lá, as famílias beneficiárias devem manter o CadÚnico atualizado para garantir o acesso ao benefício quando ele for implementado.
