O INSS exige que beneficiários do BPC comprovem sua renda para manter o benefício ativo. Veja como consultar sua situação e evitar a suspensão do pagamento.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou que cerca de 120.400 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) apresentam renda familiar per capita acima de R$ 379,50.
O valor ultrapassa o limite permitido para a manutenção do benefício, o que exige que esses segurados apresentem comprovação de sua renda.
O BPC é um benefício assistencial voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Como não exige contribuição previdenciária, o INSS realiza revisões periódicas para verificar se os beneficiários ainda se enquadram nos critérios exigidos.
Quem não realizar a comprovação da renda dentro do prazo pode ter o benefício suspenso. Veja a seguir como funciona esse processo, quais são os critérios para receber o BPC e o que fazer para evitar o cancelamento.
Como confirmar a renda ao INSS?
Os beneficiários que foram notificados pelo INSS têm 30 dias corridos para apresentar defesa e comprovar a renda familiar dentro dos limites estabelecidos.
A regularização pode ser feita por três canais:
- Aplicativo Meu INSS: disponível para Android e iOS, permite enviar a documentação de forma digital.
- Agências dos Correios: a entrega pode ser feita presencialmente, sem necessidade de agendamento.
- Agências da Previdência Social: atendimento presencial, mediante agendamento prévio.
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Por que é importante confirmar a renda ao INSS?
A comprovação da renda é uma exigência do INSS para garantir que o BPC seja pago apenas para quem realmente se enquadra nos requisitos do programa.
O INSS realiza revisões periódicas para verificar se os beneficiários continuam dentro dos critérios exigidos.
Caso o segurado não apresente a defesa no prazo ou o INSS entenda que a renda familiar está acima do limite permitido, o benefício será imediatamente cancelado.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo por mês (R$ 1.518,00 em 2025) para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Para ter direito ao benefício, o beneficiário deve atender aos seguintes critérios:
- Ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 379,50 em 2025).
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e manter os dados atualizados.
- Comprovar a condição de deficiência, quando aplicável, por meio de avaliação médica e social.
Se houver dúvidas sobre a renda familiar, o próprio beneficiário pode fazer o cálculo utilizando a calculadora de renda per capita disponibilizada pelo governo.
Como evitar o cancelamento do BPC?
Para garantir a continuidade do BPC, é fundamental que os beneficiários cumpram todas as exigências do INSS. Algumas medidas são indispensáveis:
- Manter o CadÚnico atualizado: quem não atualiza os dados há mais de 48 meses deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para regularizar as informações.
- Atender às notificações do INSS: se houver solicitação de comprovação de renda, é importante seguir as orientações e apresentar a documentação dentro do prazo.
- Utilizar os canais oficiais: todas as atualizações e comprovações devem ser feitas exclusivamente por meios oficiais, como o Meu INSS, agências da Previdência ou Correios.
Quem não regularizar sua situação pode ter o benefício suspenso, sendo necessário um novo pedido de concessão para reativá-lo.
Acompanhar as exigências do INSS e manter os dados sempre atualizados são passos importantes para garantir a continuidade do BPC.
