Auxílio Emergencial vai voltar? Debate no Congresso Nacional enche brasileiros de ânimo; confira
Deputados analisam proposta para retomada do Auxílio Emergencial. Novo benefício pode ser destinado a brasileiros repatriados. Saiba como funcionaria e quem teria direito.
O Congresso Nacional está analisando um novo projeto de lei que pode trazer de volta o Auxílio Emergencial, benefício que foi essencial para milhões de brasileiros durante a pandemia.
No entanto, desta vez, a proposta tem um foco diferente: em vez de atender a mesma base de beneficiários de 2020 e 2021, o novo auxílio pretende ajudar um grupo específico de cidadãos que enfrentam dificuldades para recomeçar sua vida no país.
Quer saber quem poderá receber, quais são os critérios e quando essa decisão será tomada? Confira os detalhes do debate e entenda o que pode mudar!
Quem pode ser beneficiado com o novo Auxílio Emergencial?
A nova proposta foi apresentada pela deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), atual líder do partido na Câmara dos Deputados.
O projeto sugere que o Auxílio Emergencial seja destinado a cidadãos brasileiros deportados de outros países, com um foco especial nos repatriados que retornam dos Estados Unidos.
O objetivo do benefício seria oferecer suporte financeiro temporário para ajudar essas pessoas a se reestabelecerem no Brasil.
Muitos desses deportados voltam sem recursos financeiros e sem estrutura para garantir suas necessidades básicas, enfrentando dificuldades para encontrar emprego e moradia.
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Como funcionaria o novo Auxílio Emergencial?
Caso seja aprovado, o benefício teria regras diferentes das aplicadas na versão de 2020. Entre os pontos apresentados no projeto estão:
- Valor do benefício: um salário mínimo por mês.
- Duração: os pagamentos seriam feitos por um período de 12 meses.
- Requisitos: apenas brasileiros repatriados que moravam de forma fixa em outro país e que não tenham cometido crimes de acordo com a legislação brasileira poderiam receber.
O contexto da proposta e as deportações em massa
A criação desse auxílio está diretamente ligada ao aumento das deportações de brasileiros que viviam irregularmente em outros países, especialmente nos Estados Unidos.
Recentemente, o governo norte-americano intensificou a política de deportação em massa, afetando imigrantes que entraram no país sem documentação legal.
A medida tem gerado tensão diplomática entre o governo norte-americano e países da América Latina, incluindo o Brasil.
Em alguns casos, os deportados relataram tratamento inadequado, como viagens de volta ao país de origem com mãos e pés acorrentados.
Diante desse cenário, o Ministério das Relações Exteriores e o próprio Congresso Nacional já emitiram declarações criticando a forma como esses brasileiros estão sendo enviados de volta ao país.
Histórico do Auxílio Emergencial no Brasil
O Auxílio Emergencial original foi criado em 2020 para ajudar trabalhadores informais que ficaram sem renda durante a pandemia de Covid-19.
No início do programa, os pagamentos eram de R$ 600 por mês, chegando a R$ 1.200 para mães solo. Depois, os valores foram reduzidos e os critérios de recebimento ficaram mais restritos. O benefício foi encerrado oficialmente em 2021, sendo substituído por outros programas sociais.
Atualmente, o governo federal mantém políticas de assistência como o Bolsa Família, mas sem um programa específico voltado para trabalhadores informais ou cidadãos repatriados.
Calendário do Bolsa Família em fevereiro
Enquanto o Auxílio Emergencial ainda está em debate, o Bolsa Família continua sendo a principal iniciativa de transferência de renda no Brasil. Em fevereiro, os pagamentos começam no dia 17 e seguem um cronograma baseado no final do Número de Identificação Social (NIS).
Veja o calendário:
- NIS final 1: 17 de fevereiro
- NIS final 2: 18 de fevereiro
- NIS final 3: 19 de fevereiro
- NIS final 4: 20 de fevereiro
- NIS final 5: 21 de fevereiro
- NIS final 6: 24 de fevereiro
- NIS final 7: 25 de fevereiro
- NIS final 8: 26 de fevereiro
- NIS final 9: 27 de fevereiro
- NIS final 0: 28 de fevereiro
Os moradores de cidades em situação de emergência ou calamidade pública podem receber o pagamento antecipadamente, sem necessidade de seguir o calendário oficial.
