Sete NOVAS profissões podem se aposentar com 15 anos de contribuição: veja a lista
Muitos brasileiros sonham em se aposentar mais cedo para aproveitar os benefícios garantidos ao longo de uma vida inteira de trabalho. Agora é possível.
A aposentadoria por tempo de contribuição sempre foi uma das principais modalidades de benefício previdenciário no Brasil. Antes da reforma da Previdência de 2019, os trabalhadores podiam se aposentar ao completar um período mínimo de contribuições, sem necessidade de idade mínima.
No entanto, as mudanças nas regras tornaram o acesso mais restrito, exigindo não apenas um tempo mínimo de contribuição, mas também uma idade mínima para a maioria dos casos.
Para algumas categorias profissionais que trabalham em condições de risco, a aposentadoria especial continua sendo uma alternativa mais vantajosa, garantindo um tempo reduzido de contribuição e proteção à saúde do trabalhador.
Como funciona a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como substâncias químicas, ruídos intensos, altas temperaturas e radiação. O benefício permite que esses profissionais se aposentem antes dos demais, pois estão sujeitos a riscos que podem comprometer sua integridade física ao longo dos anos.
Até a reforma da Previdência de 2019, bastava comprovar a exposição contínua a esses fatores para garantir o direito ao benefício, sem exigência de idade mínima. Trabalhadores de diversas áreas, especialmente da indústria e mineração, se beneficiavam dessas regras mais flexíveis.
Após a reforma de 2019, o governo estabeleceu novas exigências, tornando obrigatória a combinação de idade mínima e tempo de contribuição para a maioria dos segurados. Quem já estava no mercado antes da reforma pode utilizar a regra de transição, que adota o sistema de pontos.
Nesse modelo, a soma da idade e do tempo de contribuição precisa atingir 86 pontos para risco baixo, 76 para risco médio e 66 para risco alto. Além disso, é necessário comprovar o tempo mínimo de exposição aos agentes nocivos, variando entre 15 e 25 anos, conforme o grau de risco da atividade exercida.
Para aqueles que ingressaram no mercado de trabalho após 2019, as regras se tornaram ainda mais rígidas. A aposentadoria especial agora exige idade mínima de 60 anos para atividades de risco baixo, 58 para risco médio e 55 para risco alto.
O tempo mínimo de contribuição continua sendo de 15 a 25 anos, dependendo do grau de exposição do trabalhador. Essa mudança dificultou o acesso ao benefício, obrigando muitos profissionais a permanecerem por mais tempo no mercado, mesmo em condições prejudiciais à saúde.
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Novas profissões que podem se aposentar mais cedo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a lista de categorias profissionais que podem se aposentar com apenas 15 anos de contribuição. As novas profissões contempladas são:
- Britador – Responsável pela trituração de rochas em minas subterrâneas, exposto à poeira mineral.
- Carregador de rochas – Atua no transporte de materiais pesados em ambientes de difícil acesso.
- Cavouqueiro – Realiza escavações subterrâneas em áreas de mineração, lidando com detonações e gases tóxicos.
- Choqueiro – Trabalha na manutenção estrutural de minas, prevenindo desmoronamentos.
- Mineiro no subsolo – Extrai minerais em galerias subterrâneas, enfrentando altas temperaturas e baixa oxigenação.
- Operador de britadeira subterrânea – Utiliza equipamentos pesados para fragmentação de rochas em túneis e minas.
- Perfurador de rochas em cavernas – Perfura superfícies sólidas para exploração mineral, exposto a ruídos e vibrações intensas.
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Regras para se aposentar com 15 anos de contribuição
Para garantir a aposentadoria especial com 15 anos de contribuição, o trabalhador precisa atender a critérios específicos estabelecidos pelo INSS. As principais exigências incluem:
- Exposição permanente a agentes insalubres ao longo dos 15 anos de atividade.
- Idade mínima de 55 anos no momento da solicitação do benefício.
- Comprovação documental do exercício da atividade de risco, com registros detalhados.
- Apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), fornecidos pelo empregador.
- Respeito às novas regras pós-reforma, para aqueles que ingressaram no mercado após 2019.
Sem a apresentação dos documentos obrigatórios, o pedido pode ser negado pelo INSS, dificultando o acesso ao benefício. Por isso, é fundamental que o trabalhador reúna todas as provas antes de iniciar o processo de solicitação.
