O pedido do auxílio-doença deve ser realizado de forma correta, sem documentos faltantes, ou pode acabar sendo negado.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário essencial para trabalhadores que, por problemas de saúde, ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais. Concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele garante um suporte financeiro durante o período de afastamento.
No entanto, para obter esse direito, é preciso cumprir requisitos específicos, como estar em dia com as contribuições previdenciárias e comprovar a incapacidade por meio de documentação médica.
Mesmo assim, muitos segurados enfrentam dificuldades no processo de solicitação e têm o pedido negado. Por isso, entender os principais motivos para a negativa do benefício é fundamental para evitar contratempos.
Quais motivos levam à negação do auxílio-doença?
Apesar de ser um direito do trabalhador, o auxílio-doença pode ser negado por diferentes razões. Muitas vezes, a recusa ocorre por erros simples que poderiam ser evitados com mais atenção aos detalhes da solicitação.
Além disso, problemas na documentação, falta de comprovação da incapacidade e inconsistências na perícia médica também contribuem para o indeferimento do benefício. Conhecer essas razões e saber como contorná-las pode aumentar as chances de aprovação.
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Erros no preenchimento do requerimento
Um dos principais fatores que levam à negativa do auxílio-doença é o preenchimento incorreto do requerimento. Informações incompletas, omissões ou dados inconsistentes podem comprometer a análise do pedido.
O INSS avalia minuciosamente cada detalhe do processo e qualquer erro pode resultar no indeferimento. Para evitar esse problema, o segurado deve conferir todos os dados antes do envio e garantir que as informações estejam corretas e atualizadas.
Falta de comprovação da incapacidade
Outro motivo recorrente para a negativa do benefício é a ausência de documentação médica suficiente para comprovar a incapacidade para o trabalho. O INSS exige laudos, exames e atestados detalhados, emitidos por profissionais especializados, que demonstrem a gravidade da condição.
Documentos desatualizados ou sem informações claras sobre a doença e suas limitações podem levar à recusa do pedido. Por isso, é essencial reunir laudos recentes e completos antes de solicitar o auxílio-doença.
Perda da qualidade de segurado
O trabalhador precisa manter a qualidade de segurado para ter direito ao auxílio-doença. Isso significa que deve estar contribuindo regularmente para a Previdência Social ou dentro do período de graça, que varia de três a 36 meses, conforme o histórico de contribuições.
Quem ultrapassa esse prazo sem novas contribuições perde a condição de segurado e, consequentemente, o direito ao benefício. Para evitar essa situação, é fundamental manter as contribuições em dia e acompanhar a situação no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Não cumprimento da carência mínima
O INSS exige que o segurado tenha um número mínimo de contribuições para solicitar o auxílio-doença. A regra geral determina uma carência de 12 meses, salvo nos casos de doenças graves listadas pelo órgão, como câncer e esclerose múltipla.
Quem não atinge esse período de contribuição e não se encaixa nas exceções tem o benefício negado. Dessa forma, antes de fazer a solicitação, é importante verificar se a carência foi cumprida.
Divergência entre o laudo médico e a perícia do INSS
Mesmo com documentação completa, o benefício pode ser negado se o perito do INSS entender que a incapacidade não justifica o afastamento do trabalho.
Essa discordância entre o laudo médico particular e a avaliação da perícia é um dos principais motivos para a recusa do auxílio-doença. Nesses casos, o segurado pode recorrer da decisão, apresentando novos documentos que reforcem sua condição de saúde.
Falta de comparecimento à perícia médica
Após a solicitação do auxílio-doença, o INSS agenda uma perícia para avaliar a situação do segurado. Se ele não comparecer na data marcada e não justificar a ausência, o pedido será automaticamente negado. Para evitar esse problema, é essencial acompanhar o agendamento e, caso seja impossível comparecer, solicitar o reagendamento dentro do prazo permitido.
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Como pedir o auxílio-doença novamente?
Se o pedido for negado, o segurado pode recorrer e fazer uma nova solicitação pelo Meu INSS. Seguindo algumas etapas, é possível aumentar as chances de aprovação.
- Acesse o Meu INSS: Entre no site ou aplicativo e faça login com a conta Gov.br.
- Solicite o benefício novamente: No menu principal, selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e siga as instruções.
- Anexe toda a documentação necessária: Envie laudos médicos, exames atualizados e atestados que comprovem a incapacidade.
- Agende a perícia médica: Escolha uma data disponível para realizar a avaliação presencial com um perito do INSS.
- Acompanhe o andamento do pedido: Após a perícia, consulte o status da solicitação no próprio aplicativo para saber se o benefício foi concedido ou se será necessário um recurso administrativo.
Caso o pedido seja negado novamente, o segurado ainda pode recorrer na esfera judicial. Nessas situações, um perito independente avaliará o caso, aumentando as chances de obtenção do auxílio-doença.
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