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Governo começa a enviar cartão Pé-de-Meia com R$ 1,8 MIL para adolescentes com NIS 1, 3, 4, 5, 0, 7, 6, 9, 8 e 2; programa pode ser ampliado

O governo brasileiro, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está estudando ampliar o programa Pé-de-Meia para beneficiar mais 1 milhão de estudantes do ensino médio. Esta iniciativa visa reduzir a evasão escolar e proporcionar oportunidades aos jovens em situação de vulnerabilidade social.

Atualmente, o programa atende cerca de 2,5 milhões de estudantes, com um custo anual de R$ 7,1 bilhões, conforme dados do Ministério da Educação (MEC) afirmou.

Os cartões para movimentação da conta poupança do estudante na Caixa já começaram a ser enviados para as famílias beneficiadas.

Mais de 2 milhões de adolescentes começaram a receber o Pé-de-Meia do governo federal nesta semana. O cartão chegou e pode atingir ainda mais pessoas.
Mais de 2 milhões de adolescentes começaram a receber o Pé-de-Meia do governo federal nesta semana. O cartão chegou e pode atingir ainda mais pessoas – Crédito: bolsadafamilia.com.br.

Cartões do Pé-de-Meia começam a chegar às famílias

Criado em janeiro, o Pé-de-Meia estabelece o pagamento de uma espécie de poupança para jovens de famílias inscritas no Bolsa Família, totalizando R$ 9,2 mil ao término dos três anos do ensino médio. A contrapartida exigida é uma frequência escolar de 80% ou mais das aulas.

Segundo Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de políticas e diretrizes da educação integral básica do MEC, há um estudo em curso para integrar todos os inscritos no Cadastro Único ao programa. Contudo, a viabilidade dessa ampliação ainda está sendo analisada para não comprometer o orçamento discricionário do Ministério. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Financeiro.

Além da possível expansão para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o MEC está considerando oferecer microcrédito aos beneficiários do Pé-de-Meia.

A ideia é que a poupança acumulada possa ser utilizada para empreender após a conclusão do ensino médio, sendo dobrada por meio do microcrédito oferecido pelo governo. Isso visa valorizar a inserção dos jovens no mercado de trabalho e incentivar o empreendedorismo.

Veja o que precisa saber hoje:

A importância da ampliação

O professor Naercio Menezes Filho, do Insper e da USP, ressaltou ao jornal Valor a importância do Pé-de-Meia como uma ferramenta para combater a evasão escolar, destacando que a conclusão do ensino médio pode aumentar a renda dos estudantes.

No entanto, ele enfatizou a necessidade de melhorar a qualidade do ensino para garantir o sucesso do programa.

Menezes Filho também alertou para os desafios enfrentados pelo ensino médio no Brasil, como a falta de infraestrutura adequada em muitas escolas públicas estaduais. Segundo Santos, do MEC, cerca de 25% dessas escolas apresentam problemas graves de infraestrutura, exigindo intervenções urgentes.

A diretora de educação do Instituto iungo, Alcielle Santos, destacou a importância de investir na formação pedagógica dos professores e na infraestrutura das escolas. Ela ressaltou a necessidade de ações afirmativas para grupos historicamente marginalizados, como negros, indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Letícia Bartholo, secretária de avaliação, gestão da informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, reforçou a importância de programas educacionais sensíveis às diferenças sociais, evitando agravar as desigualdades existentes.

Novo benefício pode se unir ao Bolsa Família e somar uma boa renda no ano para várias famílias de estado específico brasileiro.
Foto: bolsadafamilia.com.br.

Estrutura do novo Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia apresenta uma estrutura abrangente de benefício financeiro. Inicialmente, é disponibilizado um Incentivo de Matrícula de R$ 200, pago anualmente, seguido pelo Incentivo de Frequência, totalizando R$ 1.800 por ano, distribuídos em nove parcelas (em 2024, serão oito parcelas).

Além disso, há o Incentivo de Conclusão, que oferece R$ 1.000 anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo, acumulando um total de R$ 3.000 ao longo dos três anos do ensino médio. Adicionalmente, os participantes do ENEM recebem um Incentivo de R$ 200 em parcela única.

Para se qualificar para o Pé-de-Meia, os estudantes devem estar matriculados no ensino médio da rede pública e manter uma frequência escolar mínima. Além disso, é estendida a elegibilidade aos alunos de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, priorizando aqueles que já participam do Programa Bolsa Família.

Rodrigo Campos

Editor do Portal Bolsa da Família. Jornalista, pós-graduado em Semiótica. Atuou em grandes veículos de imprensa do Brasil nos últimos anos.

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