Alguns transtornos mentais, desde que sejam incapacitantes, podem garantir benefícios do INSS. É importante comprová-los.
O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, garante suporte financeiro aos trabalhadores que, por problemas de saúde, não conseguem exercer suas funções por um período determinado.
Concedido pelo INSS, esse benefício assegura que o segurado possa se afastar do trabalho para se tratar sem perder sua fonte de renda. Para obter o auxílio, é necessário comprovar a incapacidade por meio de documentação médica, além de atender aos requisitos exigidos pela Previdência.
Entre as diversas condições cobertas, os transtornos mentais se destacam, afetando milhões de brasileiros e exigindo atenção especial para a concessão do benefício.
Transtornos mentais afetam milhares de brasileiros
A saúde mental da população brasileira preocupa especialistas e órgãos internacionais. O Brasil lidera o ranking de países da América Latina com maior índice de depressão, segundo a Organização Mundial da Saúde. Estima-se que 5,8% da população sofra com essa condição, o que equivale a cerca de 11,7 milhões de pessoas.
A ansiedade também atinge milhões de brasileiros, impactando diretamente sua rotina e desempenho profissional. Quando esses transtornos impedem o trabalhador de exercer suas funções, o auxílio-doença se torna essencial para garantir o afastamento necessário para o tratamento adequado.
Diversos fatores contribuem para o desenvolvimento de transtornos mentais, como estresse, predisposição genética, traumas e uso de substâncias químicas. O impacto dessas condições na vida do indivíduo pode ser devastador, resultando em dificuldades de concentração, crises de pânico, episódios depressivos severos e outros sintomas incapacitantes.
Em muitos casos, sem o afastamento adequado, o quadro pode se agravar, tornando a recuperação ainda mais difícil. Por isso, a Previdência Social permite que trabalhadores diagnosticados com essas doenças solicitem o benefício, garantindo um período de recuperação sem prejuízo financeiro.
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Quais as regras do auxílio-doença?
Para receber o auxílio-doença, o trabalhador precisa comprovar incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Essa comprovação ocorre por meio de laudos médicos, exames e atestados que evidenciem a gravidade da condição. Além disso, é necessário ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses antes do afastamento, salvo nos casos de doenças graves que dispensam essa carência.
O benefício não é concedido automaticamente. O segurado deve passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que avaliará a documentação apresentada e determinará o tempo necessário de afastamento. Em alguns casos, o órgão pode solicitar exames complementares ou até negar o pedido, caso entenda que a incapacidade não justifica o afastamento prolongado.
Caso o trabalhador continue incapacitado após o período inicial concedido, é possível solicitar a prorrogação do benefício. Para isso, é necessário apresentar um novo atestado médico antes do prazo final do auxílio. Se a soma dos períodos de afastamento ultrapassar 180 dias, o INSS pode exigir uma nova perícia para reavaliar a situação.
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Quais transtornos mentais garantem o auxílio-doença?
Algumas doenças psiquiátricas são frequentemente reconhecidas pelo INSS como incapacitantes para o trabalho. Entre as principais condições que podem garantir o benefício, estão:
- Depressão grave
- Transtorno de ansiedade generalizada
- Síndrome do pânico
- Transtorno bipolar
- Esquizofrenia
- Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC)
- Síndrome de Burnout
- Transtorno de estresse pós-traumático (TEPT)
Como solicitar o benefício?
O processo de solicitação do auxílio-doença pode ser feito de forma totalmente digital, por meio do portal Meu INSS ou pela central telefônica 135. O primeiro passo é acessar a plataforma e selecionar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”. Em seguida, o segurado deve seguir as instruções fornecidas e anexar os documentos médicos necessários para comprovar a incapacidade.
O INSS permite que a análise seja feita por meio do sistema Atestmed, que dispensa a perícia presencial em alguns casos. Nessa modalidade, o trabalhador envia os documentos pela plataforma e aguarda a avaliação dos peritos, o que agiliza a concessão do benefício. Esse procedimento reduz filas e torna o acesso ao auxílio mais rápido e eficiente.
Após a solicitação, o segurado deve acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS. Caso o benefício seja concedido, o pagamento será realizado diretamente na conta informada pelo trabalhador. Se o pedido for negado, é possível recorrer da decisão e apresentar novos documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho.
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