Os transtornos mentais, como a depressão e a ansiedade, podem gerar alguns benefícios do INSS, dependendo do quão grave se manifestam.
Os transtornos mentais têm impactado cada vez mais a vida profissional de milhões de trabalhadores, comprometendo sua produtividade e qualidade de vida. Condições como ansiedade, depressão e transtorno bipolar podem dificultar o desempenho de tarefas diárias, afetando a concentração, a motivação e a interação social.
Quando esses problemas se agravam, o trabalhador pode precisar se afastar temporária ou permanentemente do emprego para tratamento.
Nesse contexto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios que garantem uma renda para aqueles que não conseguem mais exercer suas funções. No entanto, para ter acesso a esses direitos, é necessário atender a critérios específicos e comprovar a incapacidade.
Quais benefícios do INSS os transtornos mentais podem garantir?
O INSS concede benefícios a trabalhadores que enfrentam dificuldades para exercer suas atividades devido a transtornos mentais. Esses auxílios variam de acordo com a gravidade da condição e o impacto na capacidade de trabalho. Quando o problema é temporário, o trabalhador pode solicitar o auxílio-doença. Caso a incapacidade seja permanente, há a possibilidade de aposentadoria por invalidez.
Saiba mais: Revisão de benefícios do INSS vai atrasar: pagamento chega mais tarde para ESTES grupos – Bolsa Família
Regras para obter o auxílio-doença
O auxílio-doença, chamado atualmente de benefício por incapacidade temporária, é concedido a segurados do INSS que não conseguem trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a uma doença incapacitante. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter contribuído por pelo menos 12 meses, salvo em casos de doenças graves que dispensam essa carência.
Além disso, a comprovação da incapacidade deve ser feita por meio de perícia médica realizada pelo INSS. No caso dos transtornos mentais, o laudo médico deve detalhar o diagnóstico, a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente e o impacto da condição no dia a dia do segurado.
Regras para aposentadoria por invalidez
Se a incapacidade do trabalhador for definitiva, o INSS pode conceder a aposentadoria por invalidez, conhecida atualmente como benefício por incapacidade permanente. Esse benefício é destinado a pessoas que, mesmo após tratamento e afastamento prolongado, continuam impossibilitadas de exercer qualquer atividade profissional.
Assim como no auxílio-doença, é necessário comprovar a incapacidade por meio de perícia médica. Além disso, o trabalhador precisa ter cumprido o período mínimo de contribuição ao INSS, salvo em casos de doenças graves que dispensam essa exigência. A avaliação médica considera não apenas o laudo, mas também a evolução do quadro clínico ao longo do tempo.
Veja outros: Internet DE GRAÇA para alunos da rede pública: saiba como funciona e garanta seu chip! – Bolsa Família
Como comprovar ansiedade ou depressão para conseguir benefícios?
O INSS exige comprovação médica detalhada para conceder benefícios por transtornos mentais. O segurado precisa apresentar documentos que demonstrem a gravidade da condição e o impacto na sua rotina de trabalho. Entre os principais documentos exigidos estão os laudos médicos com o diagnóstico da doença, a CID correspondente e a descrição dos sintomas que comprometem a capacidade laboral.
Além do laudo, é recomendável apresentar exames complementares, relatórios de psiquiatras e psicólogos, receitas médicas que indiquem tratamentos contínuos e comprovantes de internações, se houver.
Quanto mais detalhados forem os documentos, maior será a chance de aprovação do benefício. A perícia médica do INSS analisa essas informações para determinar se o trabalhador realmente está incapacitado temporária ou permanentemente.
E se o INSS negar o pedido?
Caso o INSS negue a solicitação, o segurado pode recorrer administrativamente dentro do próprio órgão. O primeiro passo é verificar o motivo da negativa e reunir documentos adicionais que reforcem a comprovação da incapacidade. O recurso pode ser feito diretamente pelo portal Meu INSS ou em uma agência da Previdência Social.
Se o recurso administrativo não for aceito, o trabalhador pode ingressar com uma ação judicial para contestar a decisão. Nesses casos, a Justiça pode determinar uma nova perícia médica realizada por um profissional independente.
Muitos segurados conseguem reverter a negativa nessa etapa, principalmente quando há laudos médicos consistentes que comprovam a gravidade do transtorno. Buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode aumentar as chances de êxito no processo.
Veja mais: Programa de crédito para pessoas de baixa renda: veja COMO contratar! – Bolsa Família
