O Bolsa Família é um programa de assistência social destinado para famílias de baixa renda que precisam de aporte financeiro. No entanto, muitos têm dúvida se esse benefício pode ou não ser cumulativo com outros programas sociais.
A possibilidade de acumular benefícios sociais é uma questão crucial para muitas famílias brasileiras. Uma dúvida comum é se é possível receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família simultaneamente.
A resposta é sim, mas existem regras e condições específicas a serem atendidas para que isso seja possível e o beneficiário não seja bloqueado. Veja a seguir quais são elas.
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O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Ele garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país. Seu objetivo é garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.
Outro objetivo do programa é diminuir a desigualdade social no país e dar mais poder de compra e boas oportunidades para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Pode receber BPC e Bolsa Família ao mesmo tempo?
Sim, é possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo. No entanto, algumas condições específicas precisam ser atendidas para que a acumulação seja permitida. Vamos detalhar essas condições:
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): Tanto para o BPC quanto para o Bolsa Família, é obrigatório que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este cadastro centraliza informações socioeconômicas das famílias de baixa renda e é essencial para acessar diversos benefícios sociais.
- Critérios de Renda: Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218,00. Já para o BPC, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Mesmo que você já receba o BPC, se a sua família se enquadrar nos critérios de renda do Bolsa Família, é possível solicitar este benefício adicional.
- Composição Familiar: A composição familiar é um fator determinante na análise da concessão do Bolsa Família. Famílias com gestantes, crianças e adolescentes até 17 anos têm prioridade e podem receber valores adicionais. O BPC, por ser um benefício individual, não impede que outros membros da família sejam considerados para o Bolsa Família.
- Acúmulo de Benefícios: O valor do BPC recebido por um membro da família é incluído na renda total da família para fins de elegibilidade ao Bolsa Família. Portanto, ao calcular a renda per capita, o valor do BPC será considerado.
Como solicitar o Bolsa Família se você já recebeu o BPC?
Se você já é beneficiário do BPC e acredita que sua família atende aos critérios para receber o Bolsa Família, siga os passos abaixo para fazer a solicitação:
- Atualize o CadÚnico: Certifique-se de que suas informações no Cadastro Único estão atualizadas. Para isso, vá ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e atualize seus dados.
- Faça a Solicitação: Com o CadÚnico atualizado, dirija-se à prefeitura de sua cidade ou a um posto de atendimento do Bolsa Família para realizar a solicitação do benefício. Leve todos os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e documentos dos demais membros da família.
- Aguarde a Análise: Após a solicitação, a equipe responsável fará a análise do seu caso. Eles verificarão se sua família atende aos critérios de renda e composição familiar para o Bolsa Família.
- Acompanhe a Situação: Você pode acompanhar a situação do seu pedido pelo aplicativo “Meu CadÚnico” ou “Bolsa Família”, disponível para download nas lojas de aplicativos. Além disso, o atendimento pode ser feito pelo telefone 0800 707 2003.
Importância da atualização do CadÚnico
Manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é crucial para garantir a continuidade dos benefícios sociais. A atualização deve ser feita sempre que houver mudanças na composição familiar, renda, endereço ou qualquer outra informação relevante.
A atualização periódica garante que as informações estejam corretas e que os benefícios sejam ajustados conforme necessário.
Critérios e calendário de pagamento do Bolsa Família
Os critérios para receber o Bolsa Família incluem a renda per capita e a composição familiar. Além disso, as famílias devem estar cadastradas no CadÚnico e manter seus dados atualizados.
O pagamento do benefício segue um calendário baseado no final do Número de Identificação Social (NIS). Para o mês de julho, o cronograma é o seguinte:
- NIS final 1: 18 de julho
- NIS final 2: 19 de julho
- NIS final 3: 22 de julho
- NIS final 4: 23 de julho
- NIS final 5: 24 de julho
- NIS final 6: 25 de julho
- NIS final 7: 26 de julho
- NIS final 8: 29 de julho
- NIS final 9: 30 de julho
- NIS final 0: 31 de julho
A possibilidade de acumular o BPC e o Bolsa Família oferece um suporte significativo para muitas famílias em situação de vulnerabilidade.
É fundamental que os beneficiários mantenham seus dados no CadÚnico atualizados para garantir a continuidade dos benefícios.
O acompanhamento das regras e condições dos programas sociais é essencial para assegurar que o suporte financeiro continue a atender aqueles que mais precisam.
