O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a iniciar uma ampla revisão de benefícios, o chamado “pente-fino”, que pode afetar cerca de 680 mil pagamentos. Essa ação visa identificar e corrigir fraudes e irregularidades, além de ajustar o orçamento federal.
O governo federal, que busca equilibrar as contas públicas e reduzir o déficit fiscal, planeja revisar benefícios concedidos há mais de dois anos.
A revisão começará em agosto e se concentrará em dois tipos principais de benefícios: o Benefício por Incapacidade Temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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O que é o pente-fino do INSS?
O “pente-fino” do INSS é uma medida de fiscalização destinada a assegurar que os benefícios pagos estão em conformidade com as regras estabelecidas.
O processo envolve uma verificação detalhada das informações dos beneficiários e busca identificar irregularidades que possam indicar fraudes ou erros.
A revisão é um esforço para cortar despesas indevidas e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada.
O objetivo é também possibilitar a abertura de espaço no Orçamento da União, alinhando-se às metas fiscais para o equilíbrio das contas públicas.
Quais benefícios serão revisados?
A revisão do INSS focará em dois tipos principais de benefícios:
- Benefício por Incapacidade Temporária: Pago aos segurados que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. Este benefício será analisado para garantir que apenas aqueles que realmente precisam estejam recebendo o pagamento.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. O BPC é concedido a quem tem uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, atualmente R$ 353.
A revisão desses benefícios visa assegurar que apenas aqueles que atendem plenamente aos critérios estabelecidos continuem recebendo o auxílio.
Como será realizada a revisão?
O processo de revisão será conduzido inicialmente por meio de um cruzamento de dados. O INSS analisará as informações disponíveis para verificar a elegibilidade dos beneficiários.
Caso sejam identificadas inconsistências ou suspeitas de irregularidade, os beneficiários serão notificados e deverão comparecer a uma agência do INSS para fornecer documentação adicional e esclarecer sua situação.
O presidente do INSS recomenda que todos os beneficiários mantenham seus documentos atualizados para evitar contratempos durante esse processo.
Aumento significativo nos pedidos de BPC
Nos últimos dois anos, o número de solicitações para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) teve um aumento considerável. No primeiro semestre de 2022, foram registrados 621 mil pedidos.
Esse número cresceu para 866 mil no mesmo período de 2023. De janeiro a junho deste ano, mais de um milhão de solicitações foram contabilizadas.
Esse aumento pode ser atribuído a diversos fatores, incluindo o agravamento da vulnerabilidade social e a busca por apoio financeiro por parte de pessoas desempregadas ou em situação de risco.
A alta demanda tem levado o INSS a intensificar a fiscalização para garantir a legalidade dos benefícios concedidos e cortar os dependentes que recebem benefícios aos quais não são elegíveis, assim como economizar no orçamento do Governo Federal.
O impacto das mudanças e próximos passos
O pente-fino do INSS é uma medida crucial para assegurar que o sistema de seguridade social funcione de maneira eficiente e justa.
A revisão não apenas ajuda a combater fraudes, mas também é uma forma de garantir que os recursos públicos sejam direcionados para aqueles que realmente precisam.
Beneficiários devem estar atentos às notificações e manter sua documentação atualizada para evitar possíveis cortes em seus benefícios.
Com a implementação desse pente-fino, o governo federal pretende atingir uma meta de revisão de até 800 mil benefícios, assegurando a conformidade com as normas e a eficácia do sistema de seguridade social.
