O Governo Federal lançou, no dia 24 de julho de 2024, o programa “Voa Brasil”, uma iniciativa destinada a oferecer passagens aéreas por até R$ 200.
O foco inicial do programa é beneficiar os aposentados do INSS, com o objetivo de ampliar o acesso ao transporte aéreo para uma parte significativa da população.
Aproximadamente 23 milhões de aposentados poderão ser contemplados. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site oficial do programa.
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Objetivo e implementação do programa Voa Brasil
O programa Voa Brasil foi criado para permitir que um maior número de brasileiros, especialmente aqueles que ainda não utilizam o transporte aéreo com frequência, tenha a oportunidade de viajar de avião a preços reduzidos.
Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estivesse ausente do lançamento em Brasília, a cerimônia foi representada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A iniciativa visa, portanto, democratizar o acesso ao mercado aéreo e fomentar a mobilidade social.
Principais regras do Voa Brasil
No primeiro ano do Voa Brasil, o governo disponibilizou 3 milhões de passagens com desconto. Para adquirir esses bilhetes, os aposentados do INSS devem observar algumas condições importantes:
- Elegibilidade: Para comprar passagens com desconto, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Esta regra visa garantir que as passagens sejam oferecidas a novos usuários do transporte aéreo.
- Limitação de Renda: Inicialmente, o governo considerou a possibilidade de limitar o programa a aposentados com renda abaixo de dois salários mínimos. No entanto, cerca de 85% dos aposentados já se enquadram nesse critério, permitindo a inclusão de todos os aposentados do INSS, independentemente da faixa de renda.
- Processo de Compra: Os interessados devem acessar o site oficial do programa para buscar e comprar as passagens. Após encontrar o bilhete desejado, o sistema redireciona o usuário para o site da companhia aérea para concluir a transação, o que garante maior segurança e evita fraudes.
- Quantidade de Passagens: Cada aposentado tem direito a adquirir até duas passagens, o que corresponde a dois trechos de viagem.
Impacto e funcionamento do Voa Brasil
O Voa Brasil é uma estratégia para preencher as vagas ociosas nos aviões, um problema comum na aviação civil. Historicamente, entre 15% e 20% dos assentos não são ocupados ao longo do ano.
O secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que o programa visa utilizar essas vagas ociosas para beneficiar os aposentados que não costumam viajar.
Em 2023, a aviação civil no Brasil transportou aproximadamente 112 milhões de passageiros, dos quais cerca de 12% adquiriram passagens por até R$ 200.
Com o lançamento do Voa Brasil, o governo espera aumentar essa proporção e ocupar mais assentos vazios com os novos beneficiários do programa.
Histórico e expectativas do Governo com o programa
O Voa Brasil foi anunciado originalmente em março de 2023 pelo então ministro Márcio França, que não conseguiu implementar o programa antes de deixar o cargo.
O sucessor, Silvio Costa Filho, assumiu o ministério em setembro e confirmou que a iniciativa seria concretizada em 2024. Após várias discussões e ajustes, o programa finalmente saiu do papel e começou a operar.
O Voa Brasil representa uma importante iniciativa do Governo Federal para ampliar o acesso ao transporte aéreo para os aposentados do INSS.
Com passagens disponíveis a preços reduzidos e uma abordagem voltada para a inclusão de novos usuários, o programa busca oferecer mais oportunidades de mobilidade e fortalecer a integração social.
As famílias que se enquadram nas condições devem ficar atentas às regras e aproveitar as vantagens oferecidas, contribuindo para uma maior equidade no acesso ao transporte aéreo no Brasil.
