O INSS notificou milhares de beneficiários do BPC. Veja por que isso aconteceu e como evitar a suspensão do benefício dentro do prazo.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro concedido a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de se sustentar.
O benefício, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante um salário mínimo mensal para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo.
Recentemente, muitos beneficiários começaram a receber notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As mensagens alertam sobre possíveis irregularidades na renda familiar, o que pode colocar em risco a continuidade do pagamento. Quem recebeu a notificação precisa agir rapidamente para evitar a suspensão do benefício.
Quais são os critérios para receber o BPC?
Para ter direito ao BPC, é necessário atender a alguns requisitos:
- Ter 65 anos ou mais ou possuir deficiência que cause impedimentos de longo prazo.
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é utilizado para inclusão em programas sociais.
- Comprovar que a renda per capita da família não ultrapassa um quarto do salário mínimo. Atualmente, esse valor equivale a R$ 379,50 por pessoa.
A renda per capita é calculada somando os rendimentos de todos os membros da família que residem na mesma casa e dividindo pelo número de pessoas. Caso esse valor fique acima do limite estabelecido, o direito ao BPC pode ser suspenso.
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Motivo das notificações enviadas pelo INSS
Mais de 120 mil beneficiários do BPC foram notificados pelo INSS. O motivo é a constatação de que a renda familiar pode estar acima do limite permitido. Essa identificação ocorreu após uma atualização cadastral realizada pelo órgão no ano anterior.
O INSS faz essa revisão periódica para garantir que o benefício continue sendo pago apenas para quem realmente tem direito.
Quando há indícios de que a renda da família ultrapassa o valor permitido, o órgão envia uma notificação ao beneficiário para que ele apresente documentos que comprovem sua elegibilidade.
O que fazer ao receber a notificação?
Quem foi notificado pelo INSS deve ficar atento ao prazo de 30 dias para apresentar uma defesa. Esse prazo começa a contar a partir do recebimento da notificação, e a informação sobre a necessidade de enviar os documentos fica disponível no extrato de pagamento do benefício.
Para facilitar o envio da documentação, o INSS oferece diferentes formas de apresentação da defesa:
- Aplicativo Meu INSS – permite que os beneficiários enviem os documentos diretamente pelo celular ou computador.
- Agências dos Correios – o envio pode ser feito presencialmente, conforme as orientações da unidade local.
- Unidades da Previdência Social – o atendimento nas agências do INSS pode ser feito com agendamento prévio, que pode ser marcado pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Quais são os riscos para os beneficiários notificados?
Os beneficiários que não apresentarem a defesa dentro do prazo ou que não conseguirem comprovar sua elegibilidade correm o risco de ter o benefício suspenso. Isso significa que o pagamento do BPC será interrompido, o que pode afetar diretamente a renda dessas famílias.
Manter o cadastro atualizado no CadÚnico e garantir que os dados financeiros estejam corretos no sistema do INSS são formas de evitar problemas futuros. Sempre que houver mudanças na composição familiar ou nos rendimentos, é importante informar ao órgão responsável.
Motivos que podem levar à suspensão do BPC
Além da renda per capita acima do limite permitido, outros fatores podem levar à suspensão do benefício:
- Falta de atualização cadastral no CadÚnico dentro do período exigido pelo INSS.
- Informações inconsistentes nos registros do beneficiário, como discrepância na composição familiar.
- Beneficiário não atender às exigências da revisão periódica feita pelo INSS.
Caso o benefício seja suspenso, ainda é possível apresentar uma contestação, mas o prazo para regularizar a situação será menor.
Como evitar problemas com o BPC?
Para garantir que o benefício continue sendo pago sem interrupções, é importante adotar algumas medidas preventivas:
- Manter o Cadastro Único atualizado, informando qualquer mudança na renda ou na composição familiar.
- Consultar regularmente o extrato de pagamento no Meu INSS para verificar se há pendências ou notificações.
- Respeitar os prazos estabelecidos pelo INSS para envio de documentos e justificativas.
- Evitar fraudes ou omissões de informações que possam comprometer a continuidade do benefício.
