O programa Pé-de-Meia oferece até R$ 9.200 para estudantes do ensino médio público. Veja como funciona e os critérios para participar do benefício.
Garantir a permanência de estudantes no ensino médio e incentivar o desempenho escolar são desafios importantes para reduzir a evasão e promover o acesso à educação de qualidade.
Programas de incentivo financeiro, como o Pé-de-Meia, surgem como uma forma de apoiar as famílias e garantir melhores condições para que os jovens continuem seus estudos.
O Pé-de-Meia oferece auxílios financeiros em diferentes etapas do ensino médio, premiando a matrícula, a frequência regular e a conclusão de cada ano letivo.
Além disso, incentiva a participação em avaliações nacionais, contribuindo para o desenvolvimento educacional e a preparação dos estudantes para o futuro.
Objetivos e funcionamento do programa
O Pé-de-Meia foi estruturado para atender estudantes de escolas públicas em situação de vulnerabilidade social. Entre seus principais objetivos estão:
- Garantir a permanência dos jovens na escola.
- Reduzir a evasão escolar.
- Estimular a participação em avaliações nacionais, como o ENEM.
- Oferecer suporte financeiro para despesas escolares.
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Incentivos financeiros e valores do programa
O programa disponibiliza diferentes tipos de incentivos ao longo do ensino médio, totalizando até R$ 9.200 por estudante, distribuídos em pagamentos mensais e anuais.
- Incentivo de Matrícula: R$ 200 no início de cada ano letivo.
- Incentivo de Frequência: R$ 200 mensais, totalizando R$ 1.800 ao ano, condicionado à presença mínima de 80% nas aulas.
- Incentivo de Conclusão: R$ 1.000 anuais ao final de cada série concluída, somando até R$ 3.000.
- Incentivo ENEM: R$ 200 para os estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O programa atende estudantes do ensino médio da rede pública que se encaixam em critérios socioeconômicos estabelecidos pelo governo. Para receber os benefícios, é necessário:
- Estar matriculado em escola pública.
- Ter entre 14 e 24 anos.
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
- Possuir renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
- Ter CPF regularizado.
Como funciona o pagamento do benefício?
O pagamento do Pé-de-Meia é feito de forma automática, com base nos registros escolares. As escolas públicas enviam as informações ao Ministério da Educação (MEC), que verifica se o estudante atende aos critérios.
- O valor é depositado em uma Poupança Social Digital aberta pela Caixa Econômica Federal.
- O acesso ao benefício pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem.
- Menores de 18 anos precisam da autorização de um responsável legal para movimentar os valores.
Calendário de pagamentos de 2025
O pagamento dos benefícios segue o calendário escolar e as datas variam conforme o mês de nascimento do estudante:
- Janeiro e fevereiro: 25 de abril.
- Março e abril: 26 de abril.
- Maio e junho: 29 de abril.
- Julho e agosto: 30 de abril.
- Setembro e outubro: 2 de maio.
- Novembro e dezembro: 3 de maio.
Os pagamentos continuam seguindo essa lógica durante todo o ano letivo, sempre após a confirmação da frequência escolar.
Como manter o benefício ativo?
Para continuar recebendo os valores, os estudantes devem:
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas.
- Concluir cada ano letivo com aprovação.
- Estar com o Cadastro Único atualizado.
- Participar de todas as avaliações escolares, incluindo o ENEM no último ano do ensino médio.
O não cumprimento dessas condições pode levar à suspensão dos pagamentos.
