Auxílio Material Escolar vai beneficiar milhões de estudantes em fevereiro; veja quem tem direito e como solicitar
O cartão do Auxílio Material Escolar já está sendo distribuído. Saiba quem tem direito, quais valores foram liberados e como garantir o benefício.
Ótima notícia para as famílias com estudantes da rede municipal de ensino! A Secretaria Municipal de Educação confirmou a distribuição dos cartões do Auxílio Material Escolar.
A partir do dia 12 de fevereiro, as escolas começarão a receber os cartões, que serão entregues aos responsáveis pelos alunos de acordo com um cronograma previamente estabelecido.
Se você deseja saber quem tem direito ao benefício e como solicitar, confira as informações detalhadas e garanta esse apoio fundamental para a educação dos estudantes!
O que é o programa Auxílio Material Escolar?
O Programa Auxílio Material Escolar é uma iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre – RS, desenvolvida para garantir que os estudantes tenham acesso aos itens necessários para o ano letivo.
Além de proporcionar os materiais, o programa também ajuda as famílias financeiramente e movimenta o comércio local.
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Como funciona o Auxílio Material Escolar?
O benefício é concedido por meio de cartões magnéticos de débito, emitidos pelo Banrisul. Esses cartões são carregados com valores específicos e podem ser utilizados apenas para a compra de materiais escolares em lojas credenciadas.
Quais itens podem ser comprados?
Os responsáveis pelos alunos poderão utilizar o saldo do cartão para adquirir:
- Cadernos, lápis, canetas, borrachas e apontadores;
- Mochilas, estojos, réguas e compassos;
- Livros didáticos e paradidáticos;
- Materiais de artes, como tintas e pincéis.
Itens como eletrônicos, brinquedos e qualquer outro produto que não tenha uso escolar não podem ser comprados com o benefício.
Distribuição dos cartões
A entrega dos cartões do Auxílio Material Escolar seguirá um cronograma definido pela Secretaria Municipal de Educação, garantindo que todas as famílias contempladas recebam o benefício antes do início das aulas.
Cronograma de distribuição
- 12 de fevereiro – Início do envio dos cartões para as escolas;
- Fevereiro – Distribuição para as famílias dos alunos;
- Março – Segunda remessa para estudantes recém-matriculados e casos pendentes.
Cada escola será responsável por organizar a entrega direta dos cartões às famílias.
Quem tem direito ao Auxílio Material Escolar?
O programa é voltado para estudantes da rede municipal de ensino de Porto Alegre, incluindo:
- Alunos matriculados em escolas municipais;
- Estudantes de instituições conveniadas;
- Crianças matriculadas em escolas particulares com vagas financiadas pelo município.
Quantos alunos serão beneficiados?
Na primeira remessa, aproximadamente 58.816 estudantes receberão o cartão. No total, o programa tem como meta atender mais de 67 mil alunos em Porto Alegre.
Se você mora em outra cidade, verifique no CRAS mais próximo se esse benefício está disponível no seu município.
Qual é o valor do Auxílio Material Escolar?
O benefício varia conforme a etapa escolar do aluno, pois as necessidades de material diferem entre os níveis de ensino. Os valores divulgados são:
- Berçários 1 e 2: R$ 124,04
- Ensino Fundamental (anos finais): R$ 156,64
- Outras etapas: Valores intermediários não especificados no edital.
O saldo do Auxílio Material Escolar pode ser acumulado para o próximo ano?
Os valores devem ser utilizados dentro do período estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação. Caso o saldo não seja gasto até o fim do primeiro semestre letivo, ele expira e não poderá ser usado no ano seguinte.
Casos especiais e exceções
Nem todos os alunos podem receber o cartão imediatamente. Alguns casos exigem atenção especial:
Estudantes sem CPF
Cerca de 4,7 mil alunos matriculados na rede municipal não possuem CPF. Para esses casos:
- Será necessário regularizar o CPF antes da emissão do cartão;
- A escola e a Secretaria Municipal de Educação (SMED) fornecerão suporte para a obtenção do documento;
- O cartão será emitido após a regularização do CPF.
Alunos que se matricularem após o início da distribuição
Estudantes que ingressarem na rede municipal até 28 de fevereiro receberão seus cartões na segunda remessa, programada para março. Mesmo com a matrícula tardia, o direito ao benefício será mantido.
Como solicitar o Auxílio Material Escolar?
Na maioria dos casos, o benefício é concedido automaticamente para as famílias que se encaixam nos critérios estabelecidos. No entanto, para garantir o recebimento do auxílio, é recomendado:
- Manter os dados atualizados no CadÚnico;
- Consultar a Secretaria de Educação para verificar possíveis pendências;
- Acompanhar a distribuição na escola do aluno.
O que fazer se minha família não receber o benefício?
Caso sua família atenda aos requisitos, mas não tenha sido contemplada, é possível solicitar uma revisão junto à Secretaria Municipal de Educação ou no CRAS da sua cidade.
Se você conhece alguém que pode ser beneficiado por esse programa, compartilhe essa informação e ajude outras famílias a garantir o auxílio.
