Neste ano, a biometria vai ser obrigatória para o recebimento de benefícios sociais, como é o caso do BPC. Por isso é bom cadastrar logo.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos programas sociais mais relevantes do Brasil, garantindo dignidade e segurança financeira a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Ele assegura o pagamento de um salário mínimo mensal àqueles que atendem aos critérios estabelecidos, permitindo acesso a itens básicos, como alimentação e medicamentos. Além de sua relevância social, o programa reduz desigualdades e contribui para a inclusão de grupos historicamente desfavorecidos.
No entanto, mudanças propostas para 2025 visam aprimorar o controle e a eficiência do benefício, adaptando-o às demandas atuais de fiscalização e combate a irregularidades.
Quem vai precisar cadastrar a biometria do BPC?
A partir de 2025, caso o Projeto de Lei 4.614/2024 seja sancionado, todos os beneficiários do BPC precisarão realizar o cadastro biométrico para solicitação ou renovação do benefício. Essa exigência busca reforçar a segurança no acesso ao programa, evitando fraudes e assegurando que os recursos cheguem a quem realmente necessita.
Apesar da obrigatoriedade, exceções serão aplicadas para pessoas que residem em áreas remotas ou possuem limitações de saúde que impeçam o deslocamento, garantindo que todos tenham acesso igualitário ao benefício.
A medida visa melhorar a fiscalização, mantendo a transparência no uso dos recursos públicos. Beneficiários que se enquadrem nas exceções terão prazos adicionais para se regularizarem, mas é crucial que estejam atentos às notificações emitidas pelo INSS ou CadÚnico. Essa iniciativa complementa outras políticas que garantem a eficiência do BPC e o direcionamento correto dos recursos.
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Passo a passo para cadastramento da biometria
Para realizar o cadastro biométrico, o beneficiário deve reunir os documentos exigidos e seguir os procedimentos indicados. Primeiramente, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado.
Em seguida, dirija-se ao CRAS mais próximo, a uma agência do INSS ou a uma unidade móvel de atendimento, caso disponível na sua região. O processo é rápido e seguro, garantindo que as informações sejam armazenadas adequadamente.
Para moradores de áreas remotas ou com dificuldades de locomoção, o ideal é buscar orientação no CRAS para entender as alternativas oferecidas.
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Outras mudanças que podem chegar para o BPC
Além do cadastro biométrico, o PL 4.614/2024 propõe outras mudanças significativas que podem impactar diretamente os beneficiários do BPC. Confira a seguir com mais detalhes.
Atualização do sistema
A atualização do Cadastro Único (CadÚnico) será um dos pontos principais. O prazo para essa atualização, atualmente de 48 meses, será reduzido para 24 meses.
Caso a atualização não seja realizada dentro do prazo, o benefício poderá ser suspenso. No entanto, o governo deverá informar o beneficiário com uma antecedência mínima de 90 dias, garantindo tempo suficiente para regularização.
Avaliações médica e social
Outra alteração relevante está relacionada às avaliações médica e social, que serão exigidas para a concessão do BPC a pessoas com deficiência. A avaliação médica será conduzida pela perícia federal, enquanto a análise social, feita pelo INSS, verificará o grau de impedimento do beneficiário.
Essas mudanças, embora controversas, buscam assegurar que o benefício seja direcionado a quem realmente precisa, priorizando aqueles com deficiência moderada ou grave.
Renda familiar
O cálculo da renda familiar também passará por ajustes. A renda per capita continuará limitada a um quarto do salário mínimo, mas rendimentos de aposentadorias ou BPC recebidos por outros membros da família não serão mais contabilizados.
Essa mudança permitirá que mais de uma pessoa no mesmo núcleo familiar receba o benefício, ampliando a cobertura social e garantindo maior justiça no acesso ao programa.
