CAOS! Bloqueio do PÉ-DE-MEIA pode afetar milhões de estudantes; veja se você está na lista
O bloqueio do Pé-de-Meia pode interromper os pagamentos do programa e afetar milhões de estudantes. Governo e TCU tentam encontrar uma solução.
O Pé-de-Meia, programa criado para incentivar estudantes de baixa renda a permanecerem no ensino médio, enfrenta dificuldades financeiras.
O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 13 bilhões destinados ao programa, o que pode afetar milhões de alunos em todo o país.
O ministro Augusto Nardes, relator do caso no TCU, afirmou que o governo precisa ajustar os valores ao Orçamento de 2025 antes de liberar os recursos. Enquanto isso, o bloqueio segue sem prazo definido para ser resolvido.
Governo tenta reverter bloqueio do Pé-de-Meia
O programa enfrenta restrições no uso dos fundos garantidores, o que levou o TCU a interromper os pagamentos. O argumento do tribunal é que, por envolver participação privada, os recursos precisam passar por ajustes no orçamento federal.
Diante dessa decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso para tentar desbloquear os valores. O pedido será avaliado pelo TCU durante a sessão marcada para quarta-feira (12).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou sobre o assunto. Segundo ele, o governo apresentou justificativas ao TCU para manter os repasses dentro das regras fiscais, sem comprometer a legalidade do orçamento.
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Risco de paralisação do programa
O Pé-de-Meia é uma das iniciativas do governo para reduzir a evasão escolar no ensino médio. O programa distribui incentivos financeiros a estudantes de baixa renda, garantindo que eles permaneçam na escola e concluam os estudos.
Caso o bloqueio dos recursos continue, o pagamento das parcelas pode ser interrompido, deixando cerca de 4 milhões de alunos sem o benefício.
A AGU argumenta que o bloqueio de R$ 6 bilhões pode prejudicar diretamente milhares de famílias, além de comprometer a continuidade do programa. No entanto, o TCU quer um entendimento técnico que garanta o cumprimento das regras fiscais e orçamentárias.
Reuniões para buscar uma solução
Para tentar resolver o impasse, o ministro do TCU Augusto Nardes se reunirá com líderes do Congresso Nacional, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Além disso, parlamentares da base do governo e da oposição também serão consultados para discutir alternativas que permitam a continuidade do programa sem descumprir as normas orçamentárias.
O governo espera que até quarta-feira uma decisão definitiva seja tomada. Caso o bloqueio continue, novas estratégias serão analisadas para garantir que os estudantes não fiquem sem o auxílio.
