Bolsa Família bloqueado por falta? Veja o prazo urgente para recorrer e recuperar o benefício

O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda no Brasil, é crucial para garantir o sustento de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o cumprimento de determinadas regras, conhecidas como condicionalidades, é obrigatório para a manutenção do benefício.

Entre essas regras, a frequência escolar e o acompanhamento de saúde são fundamentais. Quando essas exigências não são cumpridas, o governo pode aplicar penalidades como advertências, bloqueios ou suspensões do pagamento.

Em setembro de 2024, mais de 156 mil famílias tiveram o Bolsa Família bloqueado por descumprirem uma dessas condicionalidades. A principal causa foi a baixa frequência escolar de crianças e adolescentes, o que levou muitas famílias a serem surpreendidas com a suspensão do benefício.

No entanto, ainda há prazo para recorrer e tentar reverter essa situação.

Motivos para o bloqueio do Bolsa Família

O bloqueio do Bolsa Família pode ocorrer quando os beneficiários não cumprem as condicionalidades estipuladas pelo programa. Esses requisitos incluem não apenas a frequência escolar, mas também o acompanhamento de saúde e a atualização cadastral.

Você tem que ler isso ainda hoje:

• R$ 600 do Bolsa Família substituídos por cesta básica? Entenda a polêmica
• Seu nome pode estar na lista do novo corte do Bolsa Família: saiba como evitar
• Quem tem 18 anos já pode se inscrever na CNH Social? Saiba agora

Frequência escolar

Para as crianças de 4 a 5 anos, é exigida uma frequência escolar mínima de 60%. Já para os jovens de 6 a 18 anos incompletos, a frequência mínima é de 75%. Caso essas metas não sejam atingidas, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) pode bloquear o benefício.

A frequência escolar é monitorada cinco vezes ao ano e, quando o não cumprimento é identificado, a família é notificada por meio de extratos de pagamento e aplicativos como o Bolsa Família.

Acompanhamento de saúde

Outro motivo que pode levar ao bloqueio do Bolsa Família é a falta de acompanhamento de saúde. O programa exige que as crianças menores de 7 anos passem por avaliações nutricionais e que as gestantes realizem o acompanhamento pré-natal.

Além disso, a atualização do calendário de vacinação é obrigatória para todos os membros da família. O descumprimento dessas exigências pode resultar em advertências e, em casos repetidos, o bloqueio do benefício.

Atualização cadastral

Manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é uma exigência importante para a continuidade do Bolsa Família. A atualização deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, como nascimento de um filho, alteração de renda ou mudança de endereço.

Famílias que não atualizam o cadastro dentro do prazo correm o risco de terem o benefício bloqueado.

Como recorrer ao bloqueio do Bolsa Família?

Quando uma família tem o Bolsa Família bloqueado, ela pode recorrer para reverter a situação. O prazo para recorrer ao bloqueio aplicado em setembro de 2024 vai até o dia 30 de outubro de 2024. As justificativas aceitas pelo programa incluem motivos como:

• Doenças que afetaram a frequência escolar do aluno, devidamente comprovadas por atestados escolares;
• Falecimento ou doença grave na família;
• Falta de oferta de serviços educacionais na região;
• Dificuldades de locomoção devido a enchentes, falta de transporte ou violência urbana.

As justificativas devem ser apresentadas na coordenação municipal do programa, geralmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Caso a justificativa seja considerada válida, o benefício poderá ser reativado no mês seguinte.

Consequências do descumprimento das condicionalidades

O descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família resulta em penalidades progressivas. Inicialmente, o governo emite uma advertência, alertando a família sobre o não cumprimento das exigências.

Se o problema persistir, o benefício é bloqueado por 30 dias. Em casos repetidos, o Bolsa Família pode ser suspenso por até dois meses, e, se as falhas continuarem, o benefício pode ser cancelado permanentemente.

Essas medidas visam garantir que as famílias beneficiárias cumpram suas responsabilidades em relação à educação e à saúde, incentivando o desenvolvimento social e a superação da pobreza.

Regras para manter o Bolsa Família

Para garantir a permanência no Bolsa Família, é imprescindível seguir as regras do programa. Além de estar inscrita no Cadastro Único e manter esse cadastro atualizado, a família deve comprovar uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

Ademais, as crianças devem estar matriculadas na escola e cumprir a frequência escolar mínima exigida, enquanto os membros da família devem seguir o calendário de vacinação e os cuidados de saúde estabelecidos.

Impacto dos bloqueios em setembro de 2024

Em setembro de 2024, aproximadamente 102.370 famílias tiveram o benefício bloqueado por 30 dias, mas poderão sacar os valores em outubro. Outras 53.769 famílias tiveram o Bolsa Família suspenso por dois meses, ficando impossibilitadas de retirar os valores tanto em setembro quanto em outubro.

Esses números mostram a importância de cumprir as condicionalidades e, em caso de falhas, recorrer dentro do prazo estipulado para evitar maiores prejuízos.

A importância de cumprir as condicionalidades

O Bolsa Família é uma ferramenta essencial para milhões de brasileiros que dependem desse benefício para garantir o sustento básico de suas famílias.

Cumprir as condicionalidades, como a frequência escolar e o acompanhamento de saúde, é uma forma de assegurar a continuidade do pagamento e também de promover o desenvolvimento humano e social das famílias.

Por isso, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos aos prazos, acompanhem as exigências do programa e, em caso de bloqueio, apresentem justificativas válidas para reverter a suspensão.

Manter o benefício ativo significa não apenas receber apoio financeiro imediato, mas também investir no futuro das crianças e jovens que dependem desse suporte.