Quando o Bolsa Família é bloqueado devido a faltas escolares, é necessário tomar algumas medidas para regularizar a situação. Normalmente, o benefício pode ser desbloqueado automaticamente no mês seguinte, desde que as faltas escolares não se repitam.
No entanto, é recomendável procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para verificar a situação do benefício e receber orientações sobre como garantir que o bloqueio não ocorra novamente. Ir ao CRAS pode ajudar a resolver qualquer pendência e assegurar que o pagamento volte ao normal.
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Motivos do bloqueio do Bolsa Família
O Governo Federal bloqueia o Bolsa Família por um mês para quem descumpriu as condicionalidades do programa. Essa medida visa incentivar os beneficiários a cumprirem os requisitos essenciais, como frequência escolar e acompanhamento de saúde. O aviso de bloqueio aparece no aplicativo do Bolsa Família e no Portal Cidadão da Caixa, causando preocupação entre os beneficiários.
Frequência escolar e condicionalidades
Uma das principais causas do bloqueio do Bolsa Família é a falta de cumprimento da frequência escolar mínima. Segundo dados do Sistema de Condicionalidades (Sicon), 94,7% das crianças acompanhadas cumprem as condicionalidades. No entanto, muitas famílias enfrentam dificuldades para manter essa regularidade.
Frequência mínima necessária
Para evitar o bloqueio, as crianças de 4 a 5 anos devem ter uma frequência escolar mínima de 60%. Já os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos devem manter uma frequência mínima de 75%. Além disso, é crucial seguir as outras condicionalidades do programa, como vacinação em dia, acompanhamento pré-natal e nutricional.
Como desbloquear o Bolsa Família
Passos para regularizar o benefício
Caso o Bolsa Família seja bloqueado, a primeira medida é verificar a causa do bloqueio no aplicativo ou no Portal Cidadão. Em seguida, é essencial procurar o CRAS mais próximo para entender o motivo e obter orientações sobre como proceder. O desbloqueio pode ocorrer automaticamente no mês seguinte, mas a visita ao CRAS ajuda a garantir que todas as pendências sejam resolvidas.
Justificativas aceitáveis para faltas escolares
Existem situações em que as faltas escolares podem ser justificadas, evitando o bloqueio do benefício. Entre as justificativas aceitáveis estão doenças do aluno ou da família, comprovadas pela escola, inexistência de oferta de serviço educacional e fatores impeditivos da liberdade de ir e vir, como enchentes ou violência urbana.
Como recorrer ao Bolsa Família bloqueado
Procedimento para apresentação de recurso
As famílias que receberam advertências ou tiveram o benefício bloqueado podem recorrer apresentando um recurso junto à coordenação do programa Bolsa Família no seu município. É necessário justificar os motivos que levaram ao não cumprimento das condicionalidades. O prazo para contestar o bloqueio varia, sendo essencial verificar essa informação no CRAS.
Importância do acompanhamento regular
Para evitar futuros bloqueios, é fundamental que as famílias mantenham um acompanhamento regular das condicionalidades do Bolsa Família. Isso inclui a atualização cadastral no CadÚnico, a frequência escolar das crianças e adolescentes, a vacinação em dia e o acompanhamento pré-natal e nutricional.
Perguntas frequentes sobre o Bolsa Família bloqueado
Quanto tempo leva para regularizar o benefício?
Após a regularização das pendências, o prazo para o desbloqueio do Bolsa Família pode variar, mas geralmente ocorre no mês seguinte. Se o beneficiário comprovar a regularidade da situação, receberá as parcelas atrasadas.
O que fazer caso o Bolsa Família seja bloqueado?
A principal medida é ir ao CRAS para entender o motivo do bloqueio e receber orientações sobre como proceder. É importante levar documentos pessoais e comprovantes de residência de todos os membros da família.
Como evitar o bloqueio do Bolsa Família?
Para evitar o bloqueio, mantenha o cadastro atualizado no CadÚnico, cumpra as condicionalidades de saúde e educação e informe ao CRAS qualquer mudança na composição familiar ou na renda.
O bloqueio do Bolsa Família devido a faltas escolares é uma medida do Governo Federal para garantir o cumprimento das condicionalidades do programa. Para evitar esse bloqueio, é crucial manter a frequência escolar, seguir o calendário de vacinação e realizar o acompanhamento pré-natal e nutricional.
Em caso de bloqueio, procurar o CRAS é essencial para regularizar a situação e garantir que o benefício seja restabelecido o mais rápido possível.
