Casar é um momento especial na vida de qualquer casal, marcado por amor e compromisso. No entanto, para muitos brasileiros, os custos envolvidos na formalização da união podem transformar esse sonho em um desafio.
A boa notícia é que existe a possibilidade de realizar um casamento civil gratuito, garantindo que mesmo aqueles com menos recursos possam oficializar sua união.
Essa opção é acessível a todos os cidadãos que comprovarem insuficiência financeira, sem a necessidade de apresentar documentos adicionais de renda.
Além disso, beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, também têm direito ao casamento civil gratuito.
O custo do casamento civil no Brasil
O casamento civil é um processo legal que envolve uma série de etapas e custos. Esses valores variam conforme o estado e município, sendo que em São Paulo, por exemplo, os preços podem oscilar entre R$ 388,74 e R$ 402,40 para um casamento no cartório.
Para casamentos fora do cartório, os valores podem ultrapassar R$ 1.300. Esses custos podem ser um obstáculo significativo para muitos brasileiros. No entanto, a lei brasileira permite que casais em situação financeira desfavorável realizem o casamento civil de forma gratuita.
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Como casar gratuitamente no Brasil
Passo a passo para solicitar a gratuidade
O primeiro passo para casar de graça é assinar uma declaração de hipossuficiência, também conhecida como declaração de pobreza. Esse documento pode ser redigido em casa e deve ser levado ao cartório junto com os documentos pessoais dos noivos.
A declaração deve atestar que o casal não possui condições financeiras de arcar com as despesas do casamento sem comprometer o sustento familiar.
Após a entrega da declaração e dos documentos, o casal deve iniciar o processo de habilitação no cartório. Esse procedimento verifica se ambos estão aptos a casar e, em caso positivo, o oficial do cartório fixará os proclamas do casamento.
A data da cerimônia é agendada conforme a disponibilidade do cartório e a conveniência dos noivos.
Documentos necessários
Para dar entrada no casamento civil gratuito, os noivos devem apresentar os seguintes documentos:
- RG original e certidão de nascimento dos noivos;
- Comprovante de residência atualizado;
- Duas testemunhas maiores de idade, com seus respectivos documentos de identificação.
No caso de noivos divorciados ou viúvos, serão necessários documentos adicionais, como a certidão de casamento com averbação do divórcio ou do óbito, e, em certos casos, cópias de inventários.
Casamento civil gratuito: quem tem direito?
Conforme o Artigo 1.512 do Código Civil, o casamento civil pode ser gratuito para casais que comprovarem não ter condições financeiras para pagar as taxas envolvidas.
A comprovação é feita através da declaração de hipossuficiência, que dispensa a necessidade de apresentar documentos adicionais de renda.
Logo, beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, que conseguirem provar insuficiência financeira, têm direito a esse benefício.
Alternativas para casar sem gastar
Casamento civil comunitário
Uma alternativa interessante para quem deseja economizar ainda mais é o casamento civil comunitário. Nessa modalidade, diversos casais se casam juntos, numa única cerimônia.
Esses eventos são organizados por prefeituras, ONGs ou instituições religiosas, e muitas vezes incluem não apenas a isenção de taxas, mas também uma pequena celebração.
Um exemplo disso é o projeto “Casamento Feliz”, realizado em Fortaleza, que desde 2012 formaliza uniões de forma coletiva e gratuita.
Casamento civil virtual
A pandemia de COVID-19 trouxe a possibilidade de realizar o casamento civil de forma virtual em algumas localidades. Nessa modalidade, a cerimônia ocorre via videoconferência, com a presença do juiz de paz e dos noivos.
Apesar de não haver uma regulamentação nacional uniforme, muitos cartórios estão aptos a conduzir casamentos virtuais, permitindo que o sonho do matrimônio seja concretizado mesmo em tempos de isolamento social.
Regimes de bens no casamento civil
Antes de oficializar a união, é fundamental que os noivos escolham o regime de bens que regerá o casamento. No Brasil, existem quatro principais regimes:
- Comunhão parcial de bens: Todos os bens adquiridos após o casamento são comuns ao casal.
- Comunhão total de bens: Todos os bens, anteriores e posteriores ao casamento, são compartilhados entre os cônjuges.
- Separação total de bens: Cada cônjuge mantém seus bens adquiridos antes e durante o casamento como propriedade individual.
- Participação final nos aquestos: Os bens adquiridos durante o casamento são divididos em caso de divórcio.
Casar-se é um direito de todos, e a legislação brasileira assegura que mesmo aqueles com dificuldades financeiras possam realizar o casamento civil de forma gratuita.
Beneficiários de programas como o Bolsa Família podem usufruir desse benefício, bastando seguir os procedimentos legais. Além disso, alternativas como o casamento civil comunitário e o casamento virtual oferecem opções viáveis para quem deseja formalizar a união sem comprometer o orçamento.
Independentemente das circunstâncias, o casamento civil é um passo importante que garante direitos e proteção ao casal ao longo da vida conjugal.
