O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda no Brasil, passa por constantes atualizações que visam aprimorar a entrega do benefício às famílias em situação de vulnerabilidade.
Em 2024, uma mudança significativa foi implementada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), modificando o prazo de saque das parcelas do benefício, o que impacta diretamente milhares de beneficiários em todo o país.
Novo prazo para saque do Bolsa Família em 2024
A nova Portaria MDS nº 954/2023, publicada em janeiro de 2024, estabelece mudanças importantes nas diretrizes de pagamento do Bolsa Família.
Uma das principais alterações é a ampliação do prazo para o saque das parcelas do benefício, que passou de 120 para 180 dias.
Essa mudança foi adotada para garantir que beneficiários que residem em áreas de difícil acesso, como regiões remotas, indígenas e comunidades quilombolas, tenham mais tempo para acessar o benefício.
Além do aumento no prazo, a portaria também trouxe a possibilidade de o Responsável Familiar (RF) escolher a conta tradicional como opção para receber o benefício.
Caso o RF deseje essa modalidade, ele pode se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou ligar para o telefone 0800 726 0207, opção 1, para solicitar a mudança. Esse procedimento busca oferecer mais comodidade e flexibilidade para os beneficiários.
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Benefício não sacado pode ser devolvido ao MDS
É essencial que os beneficiários do Bolsa Família fiquem atentos aos prazos de saque.
De acordo com a nova regulamentação, se a parcela não for movimentada dentro do período de 180 dias, os valores serão automaticamente devolvidos ao MDS, seguindo as diretrizes dos órgãos de controle da União.
Essa medida visa assegurar que os recursos sejam utilizados por quem realmente necessita, evitando que fiquem parados em contas inativas.
Além disso, caso o benefício seja devolvido por falta de movimentação, o governo entende que a família não precisa mais do auxílio, o que pode resultar no cancelamento do benefício. Portanto, é fundamental que as famílias realizem o saque dentro do prazo estabelecido.
Cancelamento do benefício por falta de saque
O risco de cancelamento do Bolsa Família por falta de saque é uma realidade para muitas famílias.
Segundo dados da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em Natal, 579 famílias correm o risco de perder o benefício por não realizarem o saque regularmente. Essas famílias devem regularizar a situação o quanto antes para evitar o cancelamento do auxílio.
A consulta da situação do benefício pode ser feita de forma simples e gratuita por meio do aplicativo Meu CadÚnico, utilizando o número do NIS.
Outras mudanças na gestão do Bolsa Família
Além do aumento no prazo de saque, a nova portaria também regulamenta outros aspectos importantes do programa.
Foram definidas as modalidades de contas autorizadas para o recebimento do benefício, incluindo poupança tradicional, poupança social digital, poupança digital, poupança simplificada e contábil.
Essas opções visam ampliar o acesso ao benefício, oferecendo alternativas que melhor se adequem às necessidades de cada família.
A portaria também estabelece um processo específico para a emissão e entrega de cartões do Bolsa Família para pessoas em situação de rua, facilitando o acesso dessas pessoas ao benefício.
O objetivo é garantir que o cartão seja entregue na unidade pública socioassistencial de referência do usuário, proporcionando mais segurança e agilidade na entrega.
Cadastro atualizado aumente as chances de garantir o Bolsa Família
Manter o cadastro no Bolsa Família atualizado é fundamental para evitar problemas no recebimento do benefício.
A desatualização cadastral, além da falta de saque, é um dos principais motivos para o cancelamento do auxílio. Informações incorretas ou renda acima do declarado também podem resultar na perda do benefício.
Por isso, é essencial que as famílias verifiquem regularmente a situação cadastral e atualizem qualquer informação que possa ter mudado, como endereço, composição familiar e renda.
Em caso de dúvidas, os beneficiários podem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal com documento com foto e o número do NIS para obter mais informações e garantir que o benefício continue sendo recebido corretamente.
