Bolsa Família: quais os critérios para calcular o valor do benefício? Tire suas dúvidas

O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, é uma ferramenta essencial no combate à pobreza e à desigualdade social.

Com sua recente reformulação, o programa passou a integrar outros componentes, como benefícios ajustados ao perfil e à composição de cada família.

Para determinar o valor que cada família recebe, o cálculo do Bolsa Família considera uma série de fatores, como o número de integrantes, a renda familiar e a presença de crianças ou gestantes.

Esses critérios são utilizados para garantir que o benefício seja direcionado de maneira precisa, atendendo as necessidades de cada núcleo familiar.

Critérios de renda para participar do Bolsa Família

Um dos principais fatores para que uma família seja elegível ao Bolsa Família é a renda per capita, ou seja, a renda média por pessoa no núcleo familiar.

Atualmente, para receber o benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de no máximo R$ 218. Esse cálculo é feito somando-se todos os rendimentos da família e dividindo esse valor pelo número de integrantes.

Por exemplo, se em uma família de seis pessoas a única fonte de renda for um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024), a renda per capita será de aproximadamente R$ 235,33. Nesse caso, a família não se qualificaria para o benefício, pois a renda per capita excede o limite estabelecido pelo programa.

O objetivo desse critério é garantir que o auxílio seja destinado às famílias mais vulneráveis, aquelas que realmente necessitam de apoio financeiro.

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Benefícios oferecidos pelo Bolsa Família

O Bolsa Família não oferece um valor fixo para todas as famílias, pois o montante recebido varia conforme a composição do núcleo familiar. O valor é composto por diferentes tipos de benefícios, ajustados às necessidades de cada família. Entre os principais benefícios oferecidos, estão:

Benefício de Renda de Cidadania

Este é o benefício base do Bolsa Família. Cada membro da família tem direito a R$ 142, independentemente da idade. Para calcular o total, basta multiplicar R$ 142 pelo número de integrantes da família. Por exemplo, uma família de cinco pessoas receberá R$ 710 mensais (5 x R$ 142).

Benefício Complementar

Caso a soma do Benefício de Renda de Cidadania seja inferior a R$ 600, a família recebe o Benefício Complementar. Esse valor é destinado a garantir que nenhuma família receba menos que R$ 600 por mês.

Se, por exemplo, o total do Benefício de Renda de Cidadania for de R$ 568, a família receberá um complemento de R$ 32, totalizando os R$ 600 mínimos.

Benefício Primeira Infância

Destinado a famílias com crianças de até 7 anos incompletos, o Benefício Primeira Infância acrescenta R$ 150 por criança nessa faixa etária. Se uma família tem duas crianças de 3 e 5 anos, o valor adicional será de R$ 300 (2 x R$ 150), somado aos demais benefícios.

Benefício Variável Familiar

Este benefício é destinado a gestantes, nutrizes (mães que estão amamentando) e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos. O valor é de R$ 50 para cada integrante que se enquadre nessas condições. Assim, uma família com uma gestante e um adolescente de 15 anos receberá um adicional de R$ 100.

Benefício Extraordinário de Transição

Este benefício é temporário e foi criado para garantir que as famílias que estavam inscritas no Auxílio Brasil em maio de 2023 não sofram perda abrupta de renda com a transição para o Bolsa Família. Ele é calculado pela diferença entre o valor recebido em maio de 2023 e o valor calculado para junho de 2023.

Como calcular o valor total do benefício

Para calcular o valor total que uma família deve receber do Bolsa Família, é necessário somar os valores de cada um dos benefícios aplicáveis àquela família. O cálculo funciona da seguinte maneira:

1. Benefício de Renda de Cidadania: multiplica-se R$ 142 pelo número de membros da família.
2. Benefício Complementar: caso o valor total dos benefícios seja inferior a R$ 600, adiciona-se a diferença para alcançar esse valor.
3. Benefício Primeira Infância: acrescentam-se R$ 150 para cada criança com menos de 7 anos.
4. Benefício Variável Familiar: adicionam-se R$ 50 para cada gestante, nutriz ou criança/adolescente de 7 a 18 anos.
5. Benefício Extraordinário de Transição: caso a família tenha recebido o Auxílio Brasil, calcula-se a diferença entre os valores recebidos em 2023 e o novo benefício.

Com esses passos, é possível chegar ao valor total que será repassado à família mensalmente.

Como consultar o benefício

Para verificar se uma família é elegível ao Bolsa Família e consultar o valor a ser recebido, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

O cadastro pode ser realizado em postos de atendimento da assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Após a inscrição, o governo realiza uma análise dos dados da família e, caso ela atenda aos critérios, começa a receber o benefício.

O Bolsa Família também está alinhado a outras políticas públicas, como saúde e educação, exigindo que as famílias mantenham em dia compromissos como a vacinação infantil e a frequência escolar dos filhos.

Esse acompanhamento é fundamental para garantir que o programa contribua não apenas com a renda, mas também com a inclusão e o desenvolvimento social.