Descubra quantas faltas seu filho pode ter na escola sem perder o Bolsa Família

A presença das crianças na escola é uma das exigências para manter os beneficiários no Bolsa Família. A depender do número de faltas dos filhos, os pais e responsáveis podem ter o pagamento cortado, o que resultaria em muitas dificuldades financeiras em um futuro próximo para a família.

O Bolsa Família é essencial para milhões de famílias brasileiras. Então, para garantir que os benefícios continuem sendo recebidos, as famílias devem estar atentas à frequência escolar das crianças e adolescentes, e saber qual o limite de faltas permitido sem que haja impacto no recebimento dos pagamentos.

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Condicionalidades de Educação no Bolsa Família

Limites de faltas permitidos

A frequência escolar é monitorada de perto pelo programa para assegurar que as crianças e adolescentes não apenas frequentem a escola, mas também aproveitem as oportunidades educacionais disponíveis. O programa estabelece limites específicos de faltas, que variam de acordo com a idade:

• Crianças de 4 a 5 anos: É exigida uma frequência mínima de 60%. Ou seja, não podem faltar a 40% das aulas.
• Beneficiários de 6 a 18 anos: Para aqueles que ainda não concluíram a educação básica, a frequência mínima requerida é de 75%. Ou seja, não podem faltar a 25% das aulas.

Esses limites de faltas são projetados para garantir que os jovens beneficiários do programa tenham um desenvolvimento educacional adequado, o que é crucial para sua formação e futuro profissional.

Outras condicionalidades do Bolsa Família

Além do número de faltas, o Bolsa Família impõe outras condicionalidades que as famílias devem cumprir para continuar recebendo o auxílio:

• Acompanhamento pré-natal: Para gestantes, é obrigatório o acompanhamento médico conforme as fases da gestação.
• Calendário nacional de vacinação: As crianças menores de 7 anos devem estar com as vacinações em dia, conforme o calendário oficial.
• Monitoramento nutricional: É necessário que as famílias realizem o acompanhamento nutricional das crianças menores de 7 anos.

Justificativa de faltas no Bolsa Família

Quando justificar faltas escolares?

Apesar dos critérios rígidos, o programa Bolsa Família permite que as faltas escolares sejam justificadas em circunstâncias específicas, evitando assim a penalização da família. As justificativas aceitas incluem:

• Doença do estudante: A falta pode ser justificada mediante apresentação de atestado médico.
• Doença ou óbito na família: Eventos significativos que requerem a presença do estudante em casa podem ser justificados.
• Ausência de oferta de serviço educacional: Falta de acesso à educação no local de residência.
• Condições adversas: Fatores como enchentes, falta de transporte e violência na área escolar que impedem a locomoção segura até a escola.

Situações que requerem intervenção

Existem também circunstâncias onde as faltas não são facilmente justificáveis e podem requerer uma ação mais abrangente por parte das políticas públicas:

• Problemas sociais graves como gravidez precoce, mendicância, negligência dos pais, trabalho infantil, violência e exploração sexual, e violência doméstica.
• Casos sem motivo identificado, onde é necessária uma avaliação detalhada para entender as causas das faltas.

Consulta e monitoramento

Para manter-se informado sobre a situação do benefício e as faltas escolares registradas, as famílias podem utilizar diversos canais:

• Aplicativos oficiais: Bolsa Família, Caixa Tem e CadÚnico.
• Sites e portais: Portal Cidadão da Caixa.
• Atendimento telefônico: Através dos números 121 (MDS) e 111 (Caixa).

Mantenha a frequência escolar das crianças e salve seu Bolsa Família

Manter a frequência escolar dentro dos limites estabelecidos é crucial para a continuidade do recebimento do Bolsa Família. Famílias beneficiárias devem estar atentas às regras do programa, garantindo que as condicionalidades sejam cumpridas e, quando necessário, as faltas devidamente justificadas. Este acompanhamento não só assegura o benefício, mas também contribui para a educação e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes envolvidos.