O Bolsa Família, programa essencial de transferência de renda para famílias de baixa renda, pode enfrentar uma estagnação no valor dos benefícios em 2025.
Em meio a uma crise fiscal e discussões sobre o corte de gastos no governo federal, o orçamento previsto para o programa no próximo ano é de R$ 174,7 bilhões.
Esse montante é apenas um pouco superior aos R$ 170 bilhões destinados ao programa em 2024, sugerindo que não haverá reajuste significativo nos valores dos benefícios.
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Previsão orçamentária e possíveis implicações
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração do Orçamento Geral da União, prevê um orçamento praticamente igual ao deste ano.
O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), indicou que a LDO será votada em agosto, após o término do recesso do Congresso Nacional.
Essa situação levanta preocupações de que o valor do benefício, atualmente fixado em R$ 600,00 para todas as famílias, possa não sofrer ajustes para acompanhar o custo de vida crescente.
Pagamento do Bolsa Família em julho e benefícios adicionais
Em julho de 2024, o Bolsa Família pagou benefícios a 20,8 milhões de famílias. O pagamento, iniciado no dia 18 e previsto para terminar no dia 31, variou de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS).
Cada família recebeu uma parcela média de R$ 683,75, distribuída pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Famílias com renda per capita de até R$ 218 por mês têm direito ao benefício, e é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), gerido pelas prefeituras locais.
As famílias recebem uma parcela mínima de R$ 600,00. Além disso, aquelas com crianças menores de 7 anos recebem um adicional de R$ 150,00 por criança.
Famílias com gestantes, crianças a partir de 7 anos, bebês em amamentação, e adolescentes entre 12 e 18 anos recebem um extra de R$ 50,00 por mês.
As famílias que se enquadram na regra de proteção, com aumento de renda de até meio salário mínimo por pessoa, têm um benefício médio de R$ 370,54.
Calendário de pagamentos de julho:
- Número NIS 1 – 18 de julho
- Número NIS 2 – 19 de julho
- Número NIS 3 – 22 de julho
- Número NIS 4 – 23 de julho
- Número NIS 5 – 24 de julho
- Número NIS 6 – 25 de julho
- Número NIS 7 – 26 de julho
- Número NIS 8 – 29 de julho
- Número NIS 9 – 30 de julho
- Número NIS 0 – 31 de julho
Expansão do programa e alternativas para 2025
Nos últimos anos, o Bolsa Família passou por uma expansão significativa. O economista Marcelo Neri, do FGV Social, observa que o programa teve um crescimento notável em 2022, com a implementação de um valor mínimo de R$ 600,00.
No entanto, Neri acredita que essa tendência de expansão pode não continuar em 2025 devido ao orçamento mais restrito.
Como alternativa, Neri menciona o programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação, que incentiva jovens de baixa renda a concluir o ensino médio.
Esse programa pode ajudar a compensar a falta de reajuste do Bolsa Família, oferecendo suporte adicional aos beneficiários e promovendo a educação.
Melhoria da eficiência e impacto na economia
Outro ponto importante é a melhoria da eficiência do Bolsa Família. A revisão e o pente-fino no programa são vistos como estratégias para garantir que o benefício chegue apenas às famílias que realmente necessitam, gerando ganhos operacionais e eficiência no uso dos recursos públicos.
Segundo o Centro de Políticas Sociais da FGV, a melhoria dos rendimentos médios dos brasileiros em 2023 ajudou a reduzir a taxa de extrema pobreza para o menor nível registrado.
Em 2023, 8,3% da população, ou cerca de 16,9 milhões de pessoas, viviam abaixo da linha da extrema pobreza, uma redução em comparação aos 9,6% registrados em 2022.
Declarações do MDS sobre o reajuste
Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Social não comentou oficialmente sobre as previsões orçamentárias e a falta de espaço para possíveis reajustes nos benefícios do Bolsa Família.
A falta de ajustes no valor do benefício pode impactar a capacidade do programa de acompanhar o custo de vida crescente e manter seu impacto positivo sobre a redução da pobreza no país.
A situação fiscal do governo e a necessidade de priorizar gastos podem determinar se o Bolsa Família conseguirá ajustar seus valores em 2025 ou se outras alternativas de suporte serão necessárias para atender às necessidades das famílias de baixa renda.
