Famílias inscritas no CadÚnico terão devolução de impostos pagos em água, gás e energia. Veja como funciona e quem será beneficiado com o cashback.
Uma novidade importante promete trazer mais equilíbrio ao bolso das famílias de baixa renda: quem está inscrito no CadÚnico agora terá direito a um cashback de impostos.
A medida, regulamentada pela reforma tributária e sancionada recentemente, devolverá parte dos tributos pagos em produtos e serviços.
Com o objetivo de garantir maior justiça fiscal, o programa permitirá que famílias de menor renda paguem proporcionalmente menos impostos.
Quer entender como funciona, quem tem direito e como acessar o benefício? Confira todos os detalhes sobre essa iniciativa inovadora!
O que o cashback oferece?
O programa prevê a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo menos 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para itens básicos como:
- Botijão de gás;
- Água;
- Energia elétrica;
- Serviços de esgoto;
- Telefonia e internet.
Já para outros produtos e serviços, a devolução será limitada a 20% do valor pago em impostos. No caso do IBS, estados e municípios poderão optar por aumentar essa porcentagem, ampliando o benefício para as famílias elegíveis.
Confira também:
- Fevereiro promete! Programa pé-de-meia deve liberar R$ 1200,00 no segundo mês do ano!
- Tempo de espera para concessão de benefícios do INSS vai CAIR: veja o que muda!
- Auxílio de um salário mínimo CHOCA internautas; veja quem recebe
- Meu INSS Vale+: R$ 150,00 garantido para TODOS? Nós revelamos o truque
Quem será contemplado?
O cashback será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, ferramenta que reúne informações sobre pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Com isso, o governo busca assegurar que os benefícios alcancem aqueles que mais precisam, promovendo maior igualdade tributária.
Além disso, o programa considera a necessidade de beneficiar proporcionalmente mais as famílias de baixa renda, garantindo que os tributos pesem menos no orçamento doméstico em comparação às famílias de maior poder aquisitivo.
Como funcionará o cashback?
Os detalhes sobre o funcionamento do programa ainda serão definidos por meio de uma legislação complementar. No entanto, algumas possibilidades já estão sendo consideradas, como:
- Cruzamento de informações fiscais: o sistema pode ser baseado no uso do CPF na nota fiscal para verificar o valor da compra, cruzando esses dados com o cadastro no CadÚnico e, possivelmente, o endereço do consumidor registrado no sistema do governo.
- Modelo baseado no ICMS do Rio Grande do Sul: desde 2021, o estado implementou um sistema de devolução do ICMS para famílias que ganham até três salários mínimos. Inicialmente, o benefício era dado em valor fixo por família, mas posteriormente foi adotado o modelo de devolução via CPF, em que os valores pagos eram cruzados com a situação cadastral do beneficiário.
- Transferência direta de renda: em locais com dificuldades de acesso à internet, o cashback poderá ser transferido diretamente, como uma extensão de programas sociais já existentes, como o Bolsa Família.
O que esperar da implementação?
Embora os detalhes técnicos do programa ainda estejam em desenvolvimento, a proposta de cashback para famílias de baixa renda é vista como um avanço significativo para a promoção da equidade fiscal no Brasil.
A expectativa é de que o programa seja amplamente divulgado, com orientações claras para as famílias elegíveis sobre como acessar os benefícios.
O governo também pretende facilitar o processo por meio de sistemas integrados e acessíveis, garantindo que os benefícios cheguem às mãos de quem mais precisa.
