Programa Pé-de-Meia Licenciatura oferece bolsa de R$ 700 e incentivo financeiro para futuros professores. Confira quem pode participar e os critérios de seleção.
O Pé-de-Meia Licenciatura é um programa criado pelo Governo Federal para incentivar a formação de professores, oferecendo suporte financeiro e acadêmico a estudantes de licenciatura.
Regulamentado pela Portaria CAPES Nº 6, publicada no Diário Oficial da União, o programa faz parte da iniciativa Mais Professores para o Brasil.
De maneira geral, a idea da iniciativa é atrair jovens para a carreira docente e reduzir a evasão nos cursos de licenciatura. Mas, afinal, quem de fato pode participar? Veja a seguir.
Quais são os critérios de participação no Pé-de-Meia Licenciatura?
Podem participar do programa estudantes que atenderem aos seguintes critérios:
- Ter concluído o ensino médio e atingido a nota mínima no Enem, conforme os critérios definidos pela CAPES.
- Ter ingressado em cursos presenciais de licenciatura por meio do SiSU, Prouni ou Fies.
A ordem de prioridade para os beneficiários segue o seguinte esquema:
- Ingressantes pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU)
- Estudantes do Prouni
- Estudantes que utilizam o Fies
As instituições participantes do Prouni e Fies devem atender a padrões de qualidade estabelecidos para que seus alunos sejam elegíveis.
Leia também:
- As farmácias vão FALIR? Programa do governo federal oferece remédio 100% grátis
- Inscrições para o Pé-de-Meia Licenciatura começam HOJE: veja as regras!
- Lista COMPLETA dos CIDs que te aposentam em 2025: não perca tempo!
- Anunciado novo programa que vai pagar R$ 700 por mês MAIS BÔNUS de R$ 350; entre na fila
Afinal, é necessário estar no CadÚnico?
Não é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para participar do programa. A seleção é baseada no desempenho acadêmico no Enem e na adesão a cursos presenciais de licenciatura.
Essa característica diferencia o Pé-de-Meia Licenciatura de outros programas sociais, tornando-o acessível a um público mais amplo.
Nesse contexto, os estudantes selecionados recebem dois tipos de apoio financeiro:
- Bolsa mensal: R$ 700 pagos durante o período regular do curso, com possibilidade de prorrogação por até 12 meses em casos excepcionais.
- Incentivo docência: R$ 350 mensais acumulados em uma poupança, com um limite de 48 parcelas. Esse valor pode ser resgatado após a conclusão do curso, desde que o estudante atue na rede pública de ensino por pelo menos dois anos.
O incentivo docência é liberado em duas etapas:
- 50% após o primeiro ano de atuação como professor.
- 50% após o segundo ano.
Condições e possibilidade de suspensão
A continuidade no programa depende do cumprimento de algumas condições. A bolsa pode ser suspensa temporariamente em situações como:
- Trancamento ou afastamento justificado do curso.
- Investigação de irregularidades.
Caso sejam confirmados problemas como descumprimento das regras ou fraude, o estudante pode ser desligado do programa.
Nessas circunstâncias, ele perde o direito ao resgate do valor acumulado e pode ser obrigado a devolver os recursos recebidos indevidamente.
Objetivos do programa
O Pé-de-Meia Licenciatura visa fortalecer a formação de professores no Brasil e atrair talentos para a carreira docente. Além disso, busca reduzir a falta de professores qualificados na rede pública, contribuindo para melhorar a qualidade da educação básica.
A CAPES ainda divulgará editais com detalhes como prazos, números de vagas e procedimentos operacionais. As novidades foram anunciadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma coletiva em que também foram apresentados os resultados do Enem 2024.
