URGENTE! Rodada de cancelamentos do Bolsa Família: como proteger seu benefício
Durante o último ano, o processo de verificação cadastral resultou em cancelamentos do Bolsa Família para inúmeras famílias brasileiras. No mês passado, 338 mil lares tiveram seu benefício suspenso por uma variedade de razões. Desde o início de 2023, quando a revisão dos cadastros foi iniciada, tem sido uma fonte de preocupação para as famílias a cada nova etapa de pagamento, temendo a perda do auxílio.
Com a reestruturação do programa, várias alterações foram implementadas na concessão do benefício. O governo tem trabalhado para remover do programa aqueles que não estão cumprindo as normas estabelecidas. Até dezembro de 2023, mais de 8 milhões de beneficiários passaram por essa revisão cadastral. Para o ano de 2024, o Governo Federal planeja analisar os dados de mais 7 milhões de famílias.
Portanto, é crucial que as famílias se mantenham atualizadas sobre os critérios que podem levar ao cancelamento do Bolsa Família.
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Cancelamento do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) forneceu informações sobre a folha de pagamento do último mês, na qual 338 mil famílias foram removidas do programa.
Os principais motivos para o cancelamento do Bolsa Família incluem:
- Famílias que apresentaram renda acima do limite permitido após a atualização no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Famílias que não atualizaram seus cadastros dentro do prazo estipulado para a averiguação cadastral de 2024;
- Famílias que atingiram o limite máximo de 24 meses na Regra de Proteção.
Reversão do cancelamento do Bolsa Família
A possibilidade de reverter o cancelamento do Bolsa Família é prevista na legislação do programa, conforme estabelecido no Art. 27 da Portaria nº 897.
De acordo com a normativa, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), com o apoio dos municípios, é o órgão encarregado de realizar a reversão do cancelamento.
Para reverter o cancelamento, é necessário atualizar o cadastro e garantir que a renda familiar per capita mensal esteja dentro do limite estabelecido pelo programa, que é:
- Renda de até R$ 218 por pessoa para elegibilidade ao Bolsa Família;
- Renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa para recebimento do Bolsa Família dentro da Regra de Proteção.
A portaria também estabelece um prazo de até 6 meses após o cancelamento para solicitar a reversão. Famílias cujos benefícios foram cancelados devido a desligamento voluntário ou ao término do período de validade da Regra de Proteção terão prioridade na reversão.
Tempo para liberação do Bolsa Família cancelado
O prazo oficial para a liberação do benefício após a reversão do cancelamento não é especificado na portaria. No entanto, há duas abordagens possíveis:
- Aguardar pelo sistema automatizado, sem um prazo definido, acompanhando o processo pelo aplicativo;
- Solicitar a reversão em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou setor do Cadúnico, o que pode agilizar o processo de normalização do benefício.
Recebimento de parcelas atrasadas
É possível receber as parcelas retroativas referentes ao período em que o Bolsa Família esteve bloqueado, desde que a solicitação de reversão seja feita dentro do prazo de seis meses estabelecido pelo governo.
Após a atualização do Cadúnico, as famílias devem verificar nos canais de consulta (aplicativo Bolsa Família, Cadúnico e Portal Cidadão) se o benefício foi desbloqueado.
Com o benefício regularizado, basta ir a uma agência da Caixa com um documento de identificação para sacar as parcelas atrasadas. É importante ressaltar que o dinheiro pode não ser depositado na conta do Caixa Tem, mas será possível retirar as parcelas retroativas pessoalmente com o cartão do programa.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família para Abril de 2024
Lembre-se:
- Mantenha seus dados cadastrais atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) para garantir o recebimento do benefício.
- Fique atento ao calendário de pagamentos e realize a consulta do seu benefício no site ou aplicativo do Ministério da Cidadania.
- Em caso de dúvidas, procure um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em sua cidade.
