Recentemente, surgiram nas redes sociais e aplicativos de mensagens diversas alegações sobre os critérios de manutenção do Bolsa Família. Uma das informações que mais gerou dúvidas e preocupações entre os beneficiários é a suposta possibilidade de perder o benefício caso possuam um cartão de crédito com limite superior a R$ 218.
Este artigo busca esclarecer essa questão, verificando a veracidade da informação e explicando os critérios reais utilizados pelo governo para a concessão e manutenção do Bolsa Família.
Esclarecimento das Regras sobre o Bolsa Família
Para ser beneficiário do Bolsa Família, a regra principal é que a renda per capita da família não ultrapasse R$ 218 mensais. Isso significa que a soma dos rendimentos de todos os membros da família deve ser dividida pelo número total de pessoas, e o valor resultante precisa ser inferior ao limite estipulado.
Por exemplo, uma família com sete membros, onde apenas uma pessoa ganha um salário mínimo, está dentro do critério, pois a renda per capita seria de R$ 201,71.
Além da renda, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único, um sistema que reúne informações sobre as famílias de baixa renda no Brasil. O cadastramento é realizado em postos de atendimento da assistência social, como os CRAS, e requer a apresentação de documentos como CPF ou título de eleitor.
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Impacto do Cartão de Crédito no Bolsa Família
A informação de que possuir um cartão de crédito com limite superior a R$ 218 pode resultar na perda do Bolsa Família é falsa. A legislação do programa não menciona nada sobre limites de cartão de crédito como critério para cancelamento do benefício.
O foco principal está na renda per capita e no cumprimento das condicionalidades, que incluem:
- Realização de pré-natal.
- Cumprimento do calendário de vacinação.
- Acompanhamento nutricional para crianças até sete anos.
- Frequência escolar mínima.
Manutenção do Benefício
Para garantir a continuidade do benefício, é crucial seguir as regras do programa e manter os dados atualizados no Cadastro Único.
A manutenção do Bolsa Família não depende apenas da renda familiar, mas também do cumprimento das condicionalidades mencionadas. Esses requisitos garantem que os beneficiários não apenas recebam o auxílio financeiro, mas também acessem serviços essenciais para melhorar sua qualidade de vida.
Durante o período de 24 meses, as famílias beneficiárias abrangidas pela Regra de Proteção recebem 50% do valor dos benefícios a que teriam direito. Esse benefício é uma ajuda significativa para famílias que conseguem melhorar sua renda, mas ainda não têm estabilidade financeira.
A continuidade parcial do Bolsa Família garante uma transição mais segura para uma situação econômica mais estável.
Critérios para a Regra de Proteção
Para se enquadrar na Regra de Proteção, a renda familiar mensal por pessoa deve estar acima de R$ 218,00, mas não pode ultrapassar meio salário mínimo.
Caso a renda supere esse valor, o benefício é cancelado. As famílias que mantêm a renda dentro dos limites estabelecidos podem continuar a receber 50% do Bolsa Família, facilitando a adaptação ao novo cenário financeiro.
O cronograma dos repasses do Bolsa Família para o mês de junho foi definido, com o primeiro pagamento agendado para o dia 17 de junho. Entretanto, os beneficiários dos municípios afetados terão acesso aos fundos a partir de 15 de junho.
Essa antecipação abrange tanto o Bolsa Família quanto o auxílio-gás, um benefício adicional que auxilia na aquisição de gás de cozinha para famílias de baixa renda. A decisão de antecipar os pagamentos demonstra a agilidade do governo brasileiro em responder a todas as necessidades emergenciais dos brasileiros.
As datas de pagamento, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), serão as seguintes:
- Final do NIS 1: Pagamento em 17 de junho (antecipação para sábado, 15 de junho).
- Final do NIS 2: Pagamento em 18 de junho.
- Final do NIS 3: Pagamento em 19 de junho.
- Final do NIS 4: Pagamento em 20 de junho.
- Final do NIS 5: Pagamento em 21 de junho.
- Final do NIS 6: Pagamento em 24 de junho (antecipação para sábado, 22 de junho).
- Final do NIS 7: Pagamento em 25 de junho.
- Final do NIS 8: Pagamento em 26 de junho.
- Final do NIS 9: Pagamento em 27 de junho.
- Final do NIS 0: Pagamento em 28 de junho.
A verdade sobre o Bolsa Família e o uso de cartões de crédito é clara: não há risco de cancelamento do benefício baseado no limite de crédito. No entanto, para garantir a estabilidade financeira, é essencial que os beneficiários administrem suas finanças com cuidado.
Com a renda garantida pelo programa, as famílias podem focar em outras prioridades, como saúde, educação e melhor qualidade de vida. A manutenção do Bolsa Família depende do cumprimento das condicionalidades e da atualização constante dos dados no Cadastro Único.
