Trabalhadores com carteira assinada podem continuar no Bolsa Família; veja como funciona
Regras do Bolsa Família garantem continuidade do benefício para famílias com aumento de renda em 2025. Veja quem se enquadra e por quanto tempo.
O Bolsa Família passou por ajustes importantes para 2025. Uma das principais mudanças está na Regra de Proteção, que permite que trabalhadores formalizados, ou seja, aqueles que conseguem um emprego com carteira assinada, possam continuar recebendo o benefício, mesmo com aumento na renda familiar.
Para muitas famílias, o receio de perder o Bolsa Família ao ingressar no mercado de trabalho formal era um entrave. Agora, com a implementação dessa regra, é possível equilibrar os ganhos de um novo emprego com o auxílio financeiro do programa, desde que certos limites sejam respeitados.
A seguir, entenda como funciona essa regra, quem pode ser beneficiado e quais são os requisitos para garantir a continuidade do benefício.
O que é a Regra de Proteção?
Criada em 2023, a Regra de Proteção garante que as famílias que tenham aumento de renda per capita acima de R$ 218, mas que não ultrapassem meio salário mínimo por pessoa, possam permanecer no programa por até dois anos.
Nesse período, o valor do benefício é reduzido pela metade, mas ainda assim, o grupo continua incluído no Bolsa Família.
A iniciativa é voltada para situações em que membros da família, como jovens que ingressam no mercado de trabalho ou pais e responsáveis que conseguem emprego formal, conseguem melhorar sua renda sem perder o suporte do programa imediatamente.
Confira também:
- Quando começam os pagamentos do Bolsa Família 2025?
- Passo-a-passo para requisitar a cesta básica pelo CRAS em 2025!
- De R$ 300 a R$ 3 MIL: Caixa Tem oferece empréstimo com dinheiro direto na conta!
- Segredo REVELADO! Saiba o que fazer em 2025 para não perder o Bolsa Família e o Vale-Gás
Requisitos para a manutenção do Bolsa Família
Para que uma família se qualifique para a Regra de Proteção e continue recebendo o benefício, mesmo após o aumento de renda, algumas condições devem ser atendidas:
- A renda per capita deve ser superior a R$ 218, mas não ultrapassar meio salário mínimo por pessoa.
- O benefício será reduzido em 50% durante o período em que a regra estiver em vigor.
- O limite de permanência no programa com base nessa regra é de dois anos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, em dezembro de 2024, cerca de 2,74 milhões de famílias estavam sob a Regra de Proteção, recebendo, em média, R$ 370,33.
O Bolsa Família impede que beneficiários trabalhem?
Não! O Bolsa Família não restringe que os membros das famílias inscritas trabalhem. A única regra que deve ser observada é a limitação de renda para entrada e permanência no programa:
- Para ser incluída no programa, a renda per capita da família não pode ultrapassar R$ 218.
- Caso a renda per capita aumente para até meio salário mínimo, a Regra de Proteção é ativada, com o benefício sendo reduzido em 50%.
- Se a renda ultrapassar meio salário mínimo por pessoa, a família deixa de se qualificar para o programa.
A implementação da Regra de Proteção busca solucionar um problema comum enfrentado por famílias de baixa renda: o receio de perder benefícios sociais ao aceitar um emprego formal.
Antes, muitas famílias deixavam de ingressar no mercado de trabalho formal para não ultrapassar os limites de renda estabelecidos pelo programa.
Com a nova regra, o governo promove a formalização, sem que isso cause uma interrupção imediata e total do benefício.
Como funciona a redução do benefício?
Quando uma família entra na Regra de Proteção, o valor total que ela recebe é reduzido em 50%. Esse corte é aplicado por dois anos consecutivos.
Após esse período, a família é reavaliada e, caso sua renda permaneça dentro dos limites estipulados, ela pode retornar ao benefício integral ou continuar sob outras modalidades de auxílio.
