O Programa Bolsa Família é essencial para a vida de muitas famílias em situação de vulnerabilidade social, isso porque ele oferece suporte financeiro através do pagamento mensal de parcelas para colaborar com a saúde, educação e alimentação dos membros.
No entanto, muitas pessoas se perguntam se adquirir bens, como um carro, ou tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode impactar a continuidade ou possível bloqueio do benefício.
Entenda a seguir sobre como é possível adquirir bens em seu nome, sem a necessidade de perder o acesso do Bolsa Família e as regras do programa que asseguram isso.
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Aquisição de Veículo e Manutenção do Bolsa Família
Adquirir um carro não necessariamente resultará na perda do Bolsa Família, desde que a renda per capita da família não ultrapasse os limites estabelecidos pelo programa. Em 2024, para manter o benefício, a renda per capita familiar não pode exceder R$ 706,00 por mês.
Caso a renda de cada pessoa da família fique entre R$ 218,00 e R$ 706,00, o valor do benefício será reduzido pela metade e poderá ser mantido por até dois anos. Portanto, a aquisição de um veículo, desde que não acompanhe um aumento significativo na renda familiar, não deve causar o bloqueio do benefício.
Critérios de Bloqueio e Cancelamento do Bolsa Família
O principal motivo para o bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família é a inconsistência nas informações fornecidas no Cadastro Único (CadÚnico). Se houver discrepâncias entre a renda declarada e a renda real ou se a composição familiar não estiver atualizada, o benefício pode ser afetado.
Além disso, informações desatualizadas há mais de 48 meses podem levar ao cancelamento dos benefícios. Portanto, é essencial manter os dados no CadÚnico sempre atualizados para evitar surpresas desagradáveis.
Dá para ter Bens no Nome e Continuar com o Bolsa Família?
Embora a posse de bens de alto valor, como carros de luxo ou grandes imóveis, possa chamar a atenção do programa, os beneficiários podem possuir veículos modestos sem perder o Bolsa Família.
O programa se foca em famílias em situação de vulnerabilidade, e a posse de bens de alto valor pode indicar uma melhoria na condição econômica. No entanto, a legislação permite que os beneficiários mantenham certos bens, desde que a renda familiar esteja dentro dos parâmetros estabelecidos.
Benefícios Adicionais do Bolsa Família
O Bolsa Família oferece diversos benefícios adicionais para apoiar diferentes necessidades das famílias. Entre eles, destacam-se:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para garantir um mínimo de R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Extra de R$ 150 por criança de até sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que no programa anterior (Auxílio Brasil), válido até maio de 2025.
Calendário de Pagamentos de Agosto
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados mensalmente e seguem um calendário específico baseado no final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Para agosto de 2024, o cronograma é o seguinte:
- NIS final 1: 19 de agosto
- NIS final 2: 20 de agosto
- NIS final 3: 21 de agosto
- NIS final 4: 22 de agosto
- NIS final 5: 23 de agosto
- NIS final 6: 26 de agosto
- NIS final 7: 27 de agosto
- NIS final 8: 28 de agosto
- NIS final 9: 29 de agosto
- NIS final 0: 30 de agosto
Portanto, adquirir um veículo ou tirar a CNH não deve automaticamente levar à perda do Bolsa Família, desde que os critérios de renda e as regras do programa sejam atendidos.
É crucial manter o CadÚnico atualizado e garantir que todos os requisitos do programa sejam cumpridos para evitar qualquer impacto negativo no benefício.
