Milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade podem pagar apenas uma fração da conta de luz. Com o programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, é possível ter até 65% de desconto, uma ajuda crucial para famílias de baixa renda. Mas atenção: é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos requisitos para receber o benefício.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é a responsável por coordenar o programa, que foi instituído pela Lei nº 10.438, de 2002. Desde então, a Tarifa Social vem ajudando milhões de famílias a garantir o acesso à eletricidade sem que o custo se torne um peso excessivo.
Mas para ter acesso ao desconto, é preciso entender quem pode participar e como funciona o sistema de abatimentos progressivos.
Quem Tem Direito ao Desconto?
Para obter o desconto na conta de luz, as famílias devem estar inscritas no CadÚnico e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, o programa abrange beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que são idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm outra fonte de renda.
Famílias com membros que dependem de equipamentos elétricos para tratamento de saúde também podem receber o desconto, desde que tenham uma renda total de até três salários mínimos. Mas o programa vai além: para indígenas e quilombolas, o benefício é ainda mais generoso.
Esses grupos, desde que inscritos no CadÚnico, podem ter até 100% de desconto para consumos de até 50 kWh/mês. Se o consumo ultrapassar esse limite, o desconto diminui, mas ainda oferece alívio financeiro.
Como Funciona o Desconto Progressivo na Conta de Luz?
O desconto na conta de luz é aplicado de forma progressiva, o que significa que varia de acordo com o consumo. Para quem consome até 30 kWh por mês, o desconto chega ao máximo, com redução de até 65% na fatura.
Esse benefício é especialmente importante para famílias que precisam economizar ao máximo no consumo de energia.
Se o consumo mensal fica entre 31 e 100 kWh, o desconto diminui para 40%, mas ainda representa uma boa economia. Para aqueles que consomem entre 101 e 220 kWh, a conta tem uma redução de 10%.
Mas se o consumo ultrapassa 220 kWh, o desconto não é aplicado, e a tarifa volta ao valor normal. Por isso, é importante controlar o uso de energia para continuar dentro das faixas que garantem os abatimentos.
Veja mais: Novo CadÚnico: será que você vai continuar tendo direito aos benefícios em 2025?
Como Solicitar o Benefício na Conta de Luz
Para solicitar o benefício, a família precisa estar com os dados atualizados no CadÚnico. Caso ainda não esteja inscrita, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e realizar o cadastro.
Com o CadÚnico em dia, o próximo passo é entrar em contato com a companhia de energia elétrica e pedir a inclusão na Tarifa Social de Energia Elétrica. A concessionária, então, verifica as informações e concede o desconto, desde que todos os requisitos estejam atendidos.
O cadastro na Tarifa Social precisa ser feito pela titularidade da conta de luz. Isso significa que a pessoa responsável pela fatura deve ser a mesma registrada no CadÚnico. Em alguns casos, a companhia de energia pode solicitar documentos adicionais, mas o processo é simples e direto.
Descubra também: Bolsa Família: estude engenharia, medicina, Direito e mais com descontos de até 100% pelo Cadúnico
Ajuda Vai Além da Conta Mais Baixa
A Tarifa Social de Energia Elétrica é mais do que um desconto. O programa garante que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso seguro à energia, o que reflete diretamente na qualidade de vida.
Com menos gasto em eletricidade, as famílias podem direcionar os recursos para outras necessidades essenciais, como alimentação e saúde.
Para muitos, o valor economizado na conta de luz é uma grande ajuda no fim do mês. A energia elétrica é essencial, mas para quem vive com uma renda limitada, o peso financeiro pode comprometer outros gastos.
O desconto progressivo na conta de luz é, então, uma maneira de aliviar o orçamento e garantir mais estabilidade financeira.
Indígenas e Quilombolas: Condições Especiais
Para as famílias indígenas e quilombolas, a Tarifa Social oferece condições especiais. Se o consumo for de até 50 kWh/mês, o desconto é total. Acima desse limite, o abatimento diminui, mas ainda representa uma vantagem importante.
Entre 51 e 220 kWh/mês, o desconto segue as mesmas faixas das outras famílias, mas o fato de ter 100% de desconto para o consumo mais baixo já é um grande apoio.
A Tarifa Social oferece descontos conforme o consumo, mas é importante que os beneficiários façam o possível para controlar o uso de energia. Ultrapassar os 220 kWh significa perder a vantagem do desconto, então vale a pena monitorar o gasto mensal.
As famílias podem adotar medidas simples para economizar energia, como evitar deixar aparelhos em modo stand-by, aproveitar ao máximo a luz natural e desligar o que não está em uso.
Essas práticas ajudam a manter o consumo dentro das faixas de desconto, garantindo que o benefício realmente faça diferença no orçamento.
