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A conta de luz está alta em diversos estados (e em alguns, ainda vai ficar mais cara). Por isso, o governo disponibiliza um benefício com desconto.
A conta de luz deve ficar mais cara em 2025, impactando o orçamento das famílias brasileiras, que já se desdobram para manter os débitos em dia.
Especialistas do setor elétrico estimam um aumento médio de 4,5% nas tarifas, causado por fatores como a estiagem, que eleva o custo da geração de energia, e o crescimento de encargos setoriais.
Além disso, a necessidade de investimentos na rede elétrica pressiona ainda mais os preços. Diante desse cenário, muitas famílias buscam alternativas para reduzir gastos, e a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) surge como uma solução para quem se enquadra nos critérios do programa.
Quais famílias podem receber descontos na conta de luz?
A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada para oferecer descontos na conta de luz às famílias de baixa renda. O programa atende quem está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possui renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
Além das famílias de baixa renda, outros grupos também podem receber o desconto. Idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas com deficiência que dependem desse auxílio têm direito à Tarifa Social. Comunidades indígenas e quilombolas também são contempladas, recebendo descontos ainda maiores.
A inscrição no programa não é automática, sendo necessário que o responsável pela família solicite o benefício. Caso os critérios sejam atendidos, o desconto será aplicado diretamente na conta de luz.
No entanto, a atualização cadastral regular é essencial para evitar a perda do benefício. Se a renda familiar aumentar ou o cadastro não for renovado dentro do prazo exigido, o desconto pode ser suspenso.
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Como funcionam as faixas de desconto da Tarifa Social?
Os descontos concedidos pela Tarifa Social variam conforme o consumo mensal de energia da família. Quanto menor o consumo, maior o desconto aplicado, incentivando o uso consciente da eletricidade.
Famílias que consomem até 30 kWh por mês recebem um abatimento de 65%, enquanto aquelas que gastam entre 31 kWh e 100 kWh contam com um desconto de 40%. Para consumos entre 101 kWh e 220 kWh, a redução na conta é de 10%.
No caso de comunidades indígenas e quilombolas, os descontos são ainda mais expressivos. Nesses casos, o governo garante uma redução de 100% para consumos de até 50 kWh, proporcionando um alívio significativo no orçamento dessas famílias.
O programa não se aplica a consumos superiores a 220 kWh. Se uma família ultrapassar esse limite, o valor excedente é cobrado integralmente, sem qualquer desconto. Por isso, é essencial monitorar o consumo e adotar hábitos que ajudem a reduzir o gasto de energia, como evitar o uso desnecessário de eletrodomésticos e substituir lâmpadas comuns por modelos mais econômicos.
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Como se inscrever para receber os descontos na conta de luz?
A inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica exige que a família esteja cadastrada no CadÚnico e possua um Número de Identificação Social (NIS) válido.
Para garantir o benefício, o responsável familiar deve procurar a concessionária de energia da região e apresentar documentos como RG, CPF, NIS e comprovante de residência atualizado. Caso a família se enquadre nos critérios do programa, o desconto será aplicado automaticamente nas faturas seguintes.
Idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC também podem solicitar a Tarifa Social. Nesses casos, além do CPF e RG, é necessário apresentar um documento que comprove o recebimento do benefício, como o extrato de pagamento do INSS.
Após a inscrição, a família precisa manter os dados atualizados no CadÚnico. A cada dois anos, é obrigatório renovar as informações para garantir a continuidade do benefício. Se houver mudanças na renda ou na composição familiar, a atualização deve ser feita imediatamente. Caso o cadastro fique desatualizado, o desconto na conta de luz pode ser suspenso até que a situação seja regularizada.
Como ocorrem os descontos?
Os descontos da Tarifa Social são aplicados diretamente na conta de luz das famílias cadastradas. Após a aprovação da inscrição, a concessionária de energia identifica automaticamente os consumidores que têm direito ao benefício e ajusta os valores da fatura. Isso significa que os beneficiários não precisam solicitar o desconto todos os meses, pois ele permanece ativo enquanto os critérios forem atendidos.
Caso o desconto não apareça na conta de luz, o responsável pela família deve entrar em contato com a concessionária para verificar a situação. Erros cadastrais ou falta de atualização no CadÚnico podem impedir a aplicação do benefício. Se necessário, a família pode apresentar novamente os documentos exigidos para garantir que o desconto seja retomado o mais rápido possível.
Manter o consumo dentro das faixas estabelecidas pelo programa é fundamental para garantir o máximo de economia. Como o desconto varia conforme o gasto de energia, pequenas mudanças nos hábitos domésticos podem fazer a diferença no valor final da conta.
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